O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (24/7), a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto obtido por meio da alimentação forçada de animais.
Com a decisão, o Brasil se torna o segundo país no mundo, após a Índia, a vetar completamente tanto a fabricação quanto a venda da iguaria conhecida como foie gras.
O que é e como é feito o foie gras
A culinária francesa utiliza o fígado gordo de patos ou gansos para criar o prato. Para atingir a textura desejada, os criadores utilizam a técnica chamada gavage.
O método consiste na inserção de um tubo metálico de aproximadamente 30 centímetros pela garganta da ave até o esôfago.
Por meio desse cano, o funcionário despeja grandes quantidades de ração diretamente no sistema digestivo do animal, duas ou três vezes por dia, durante semanas.
Esse processo forçado faz com que o fígado da ave cresça de sete a dez vezes além do tamanho normal, desenvolvendo uma condição doente chamada esteatose hepática.
Especialistas relatam que a gavage causa lesões na garganta, dificuldades respiratórias, dor extrema e eleva em até 25 vezes a taxa de mortalidade dos animais.
Motivo da proibição do foie gras
O governo federal baseou a decisão na classificação da técnica de alimentação forçada como maus-tratos aos animais.
A nova norma agora integra a Lei de Crimes Ambientais, o que permite punições severas para quem descumprir a regra. Infratores podem enfrentar pena de três meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.
Além disso, entidades de bem-estar animal defendiam a medida há anos, argumentando que o sofrimento dos bichos não justifica um “ingrediente de luxo”. No Brasil, a proposta tramitou por seis anos no Congresso antes de receber a sanção presidencial.
Valor de mercado e onde encontrar
O foie gras é um alimento extremamente caro e voltado para um público de elite, o que facilitou a aprovação da lei, já que a medida não retira um item básico da mesa do brasileiro.
Devido ao alto custo de produção e à complexidade do manejo, os consumidores encontravam a iguaria principalmente em restaurantes de alta gastronomia e lojas especializadas em produtos importados, tanto na versão in natura quanto enlatada.
Antes da proibição nacional, apenas três produtores utilizavam a técnica de gavage em todo o território brasileiro.
No entanto, a nova lei federal encerra uma disputa jurídica antiga, já que tentativas anteriores de proibição em municípios, como em São Paulo em 2015, haviam caído por questões de competência legislativa.