No cotidiano, é comum ouvir expressões como “primo de primeiro grau” ou “primo de segundo grau”. Mas, para a legislação brasileira, essas classificações não existem.
Os graus de parentesco seguem outra lógica, e ela costuma surpreender até quem acha que conhece bem a própria árvore genealógica.
Para esclarecer esse cenário, a advogada de família Mariana Ramos explica que a lei divide os parentes em duas categorias principais: os que estão em linha reta e os que estão em linha colateral. É essa distinção que determina como os graus são definidos.
O que são parentes em linha reta e em linha colateral
Na linha reta estão parentes com relação direta de ascendência ou descendência: pais, avós, bisavós, filhos, netos e bisnetos.
Já os parentes em linha colateral compartilham um ancestral comum, mas não descendem uns dos outros. É o caso de irmãos, tios, sobrinhos e primos.
Como a lei faz a contagem de graus
Na linha reta, o grau corresponde ao número de gerações entre as pessoas. Pais e filhos são parentes de 1º grau, enquanto avós e netos são de 2º grau.
No caso da linha colateral, a contagem é feita subindo até o ancestral comum e depois descendo novamente até o outro parente. A soma dessas etapas define o grau.
Veja o exemplo:
- Você → seus pais = 1º grau
- Você → seus pais → seus avós = 2º grau
- Você → seus pais → seus avós → seus tios = 3º grau
- Você → seus pais → seus avós → seus tios → seus primos = 4º grau
Isso significa que os primos são sempre parentes de 4º grau. Não existe, aos olhos da lei, “primo de primeiro grau”, “de segundo grau” ou “de terceiro grau”.
Mariana reforça que apenas pais e filhos são parentes de 1º grau, enquanto avós, netos e irmãos são de 2º grau.
Primos podem se casar?
O assunto também levanta outra dúvida comum: existe impedimento legal para casamento entre primos?
Segundo o artigo 1.521 do Código Civil, o casamento é proibido entre parentes colaterais até o 3º grau. Como primos são colaterais de 4º grau, a legislação não impõe qualquer restrição.
Segundo Mariana, questões morais ou recomendações médicas podem existir em algumas famílias, mas, juridicamente, não há impedimento.
Por que esse cálculo importa?
A definição correta dos graus de parentesco aparece em situações práticas, como heranças, pensões, processos de adoção, regras de nepotismo, concursos públicos e até na organização familiar.
Entender como a lei faz essa contagem ajuda a evitar confusões — e explica por que “primo de primeiro grau” não existe no vocabulário jurídico.