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O que fazer se a árvore do vizinho está invadindo o seu quintal?

Poda ou corte unilateral podem gerar responsabilização legal

Leonardo Siqueira

10/10/2025 às 09:58  atualizado em 10/10/2025 às 09:59

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É preciso manter a podagem da árvore para evitar (entre outros temas) que galhos caiam nas pessoas

É preciso manter a podagem da árvore para evitar (entre outros temas) que galhos caiam nas pessoas | MChe Lee | Unsplash

No caso de árvores que avançam sobre propriedades vizinhas, o primeiro e mais eficaz passo é a conversa. Muitos conflitos nascem da suposição e se resolvem quando as partes trocam informações sobre a idade da planta. 

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Abordar o assunto de forma calma e prática reduz tensões e abre espaço para alternativas conjuntas, como poda periódica ou instalação de barreiras radiculares.

Se a raiz estiver fragilizada, doente ou mal cuidada, a árvore pode tombar e atingir diretamente a casa vizinha | MChe Lee | Unsplash
Se a raiz estiver fragilizada, doente ou mal cuidada, a árvore pode tombar e atingir diretamente a casa vizinha | MChe Lee | Unsplash
Em dias de vento forte ou tempestade, galhos podem se soltar e atingir o telhado, muro, carros ou até pessoas | Jordan Fernandes | Unsplash
Em dias de vento forte ou tempestade, galhos podem se soltar e atingir o telhado, muro, carros ou até pessoas | Jordan Fernandes | Unsplash
Raízes podem rachar calçadas, muros, pisos e até comprometer fundações | Brett Jordan | Unsplash
Raízes podem rachar calçadas, muros, pisos e até comprometer fundações | Brett Jordan | Unsplash

Antes de agir: diálogo e diagnóstico

Nem toda intervenção exige corte drástico. Antes de qualquer medida, é recomendável documentar o problema (fotos com data, medições do porte e da área afetada) e, se possível, contratar um parecer técnico de um engenheiro florestal ou arborista. 

O laudo esclarece riscos reais como queda de galhos, doenças ou comprometimento estrutural. Além de indicar a podagem adequada, a periodicidade de manutenção e medidas para mitigar invasão de raízes.

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Se a solução for poda, prefira profissionais qualificados: a poda técnica preserva a saúde da árvore e reduz o risco de morte ou de maiores danos à vegetação. Dividir custos da intervenção com o vizinho costuma ser a saída mais prática quando há consenso. 

Em contrapartida, cortar ou derrubar uma árvore sem acordo pode resultar em responsabilização civil e, em algumas situações, criminal, além de multas previstas em legislações municipais e normas ambientais.

Quando não há acordo, há caminhos formais. A mediação extrajudicial — oferecida por centros de conciliação e alguns órgãos públicos — é rápida e costuma preservar relações de vizinhança. 

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Como último recurso, o judiciário pode ser acionado para decidir sobre reparação de danos ou autorizar medidas quando há risco comprovado à segurança. 

Espécie protegida

Em qualquer procedimento legal, ter registros fotográficos, laudos técnicos e tentativas documentadas de acordo é essencial.

Também é prudente verificar se a espécie é protegida ou se a árvore está tombada; nesses casos, intervenções dependem de autorização da autoridade ambiental local. 

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Serviços municipais de arborização urbana podem oferecer orientação, podas técnicas gratuitas ou fiscalização quando há risco ao público.

Por fim, pensar a médio prazo evita novos conflitos: planejar o plantio adequado (espécies e distâncias compatíveis com o espaço urbano), manter cronograma de poda e comunicação regular entre vizinhos preserva tanto a arborização quanto as relações. 

Árvores em áreas residenciais trazem benefícios ambientais e sociais. A boa convivência depende de cuidado técnico e de bom senso entre vizinhos.

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