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Sem lei federal de controle de ruído, Brasil está atrás de países como China e EUA | Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo, a 7ª metrópole mais barulhenta do mundo, foi o centro de um debate crucial sobre a crise da despoluição sonora. A capital paulista, onde o nível médio de ruído urbano chega a 68,9 decibéis, sediou o I Encontro Brasileiro pela Despoluição Sonora no início de dezembro de 2025.
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A discussão central do encontro foca na gravidade da exposição contínua ao ruído excessivo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que a poluição sonora é uma ameaça silenciosa e configura uma grave crise de saúde pública.
A exposição a níveis acima de 53 decibéis durante o dia pode desencadear uma série de problemas de saúde. Entre os riscos mapeados estão o aumento da probabilidade de hipertensão, infarto, AVC, distúrbios do sono, ansiedade e até redução da expectativa de vida.
Os moradores de São Paulo sentem esses efeitos, na prática. O nível médio de ruído paulistano é estimado em 68,9 decibéis, superando a média de cidades europeias como Londres e Berlim.
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As estatísticas confirmam que o problema cresceu de forma alarmante. Em 2024, a capital ultrapassou 43 mil reclamações anuais ao Programa de Silêncio Urbano (PSIU) da Prefeitura de São Paulo. O órgão conta com apenas 35 fiscais para cobrir toda a cidade.
Esse volume representa uma média de cerca de 118 reclamações de barulho por dia. Aos finais de semana, 70% das chamadas para o 190 da Polícia Militar são referentes a perturbação do sossego e ruído excessivo.
Apesar da gravidade do cenário, o Brasil não possui uma Lei Federal ou uma Política Nacional de Despoluição Sonora. Este panorama destoa de países como Japão, Estados Unidos, Alemanha, França, Itália, Índia, Espanha, Portugal e China, que já possuem legislações nacionais robustas sobre o controle de ruído.
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O tema será a pauta do I Encontro Brasileiro pela Despoluição Sonora, organizado pela Frente Cidadã pela Despoluição Sonora e pelo Centro de Estudos Jurídicos Júnior da FGV Direito SP. O objetivo é integrar saúde pública, direito urbanístico, fiscalização e governança para encontrar caminhos de enfrentamento.
O evento também marcou o lançamento do documentário "Onde o Som Ressoa", dirigido pelo filósofo Marcelo Sando e produzido pela Frente Cidadã.
O filme reúne entrevistas com médicos e especialistas sobre os impactos do ruído excessivo na saúde humana, incluindo Gonzalo Vecina, médico-sanitarista, ex-secretário Municipal de Saúde de São Paulo e ex-presidente da Anvisa.
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