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Qual a idade máxima para dirigir? Veja o que diz a lei

Por que a legislação brasileira não define uma idade máxima para dirigir

Marcos Ferreira

22/07/2025 às 14:14

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Após os 70 anos de idade a validade da carteira de habilitação diminui

Após os 70 anos de idade a validade da carteira de habilitação diminui | Imagem gerada por IA

CNH do idoso pode ser renovada sem impedimentos legais relacionados à idade, desde que os critérios de saúde sejam atendidos. O sistema atual não proíbe ninguém de dirigir por estar envelhecendo, mas exige mais avaliações conforme o motorista avança na idade.

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A legislação entende que cada pessoa envelhece de forma diferente. Por isso, define prazos de renovação específicos e exige que a aptidão física e mental seja confirmada por profissionais habilitados. Trata-se de um cuidado necessário para manter o trânsito seguro.

Após os 70 anos, a CNH fica valida por apenas 3 anos - Imagem gerada por IA
Após os 70 anos, a CNH fica valida por apenas 3 anos - Imagem gerada por IA
Dirigir garante autonomia aos idosos - Imagem gerada por IA
Dirigir garante autonomia aos idosos - Imagem gerada por IA
Exames médicos são necessários para a manutenção da CNH - imagem gerada por IA
Exames médicos são necessários para a manutenção da CNH - imagem gerada por IA

Validade da CNH muda conforme a idade

A CNH tem validade de 10 anos para condutores com até 49 anos. Entre 50 e 69 anos, a renovação passa a ser exigida a cada 5 anos. A partir dos 70, o prazo é ainda menor: 3 anos. Isso permite um acompanhamento mais próximo das condições de saúde dos motoristas idosos.

Esses prazos podem ser reduzidos ainda mais pelo médico perito, caso ele identifique algum fator de risco. Assim, a renovação passa a ser feita com frequência suficiente para detectar alterações que poderiam comprometer a segurança viária.

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Perícia médica define validade do documento

Durante a renovação, o motorista passa por exames clínicos que verificam sua capacidade de dirigir com segurança. São avaliadas questões como visão, audição, equilíbrio, reflexos e condições neurológicas.

A validade da CNH só é concedida se o condutor for considerado apto. Se o médico julgar necessário, pode exigir novos exames ou limitar a duração da nova carteira, adaptando-se à realidade de saúde de cada indivíduo.

Convivência revela sinais de alerta

Pessoas próximas ao condutor idoso costumam perceber comportamentos que indicam perda de habilidade. Esquecimento de trajetos simples, reações lentas e irritabilidade ao volante são alguns desses sinais.

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Essas informações são valiosas para os profissionais que avaliam o motorista. Ao relatar tais situações, a família ajuda a proteger o idoso e os demais usuários das vias públicas, contribuindo para decisões mais conscientes.

Projetos buscam justiça e inclusão

Tramitam no Congresso projetos que propõem facilitar a renovação da CNH para idosos. Alguns visam eliminar taxas obrigatórias, outros sugerem a gratuidade dos exames exigidos para esse público. A intenção é tornar o processo mais justo e acessível.

Essas medidas ainda estão em debate, mas refletem uma preocupação crescente com a inclusão dos idosos no sistema de trânsito. O importante é manter o equilíbrio entre o direito de ir e vir e a segurança coletiva.

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