Compra de máscaras feita pela Prefeitura de Guarulhos é analisada pelo MP de Contas

Uma compra de máscaras pela Prefeitura de Guarulhos será investigada pelo Ministério Público de Contas, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por ter custado três vezes mais que o comercializado no mercado.

Publicada no Diário Oficial do município, a compra somou R$ 1.88 milhão, cada máscara custou R$ 6,20. No comércio, as máscaras são vendidas a varejo por em média, R$ 2.

De acordo o extrato publicado, a compra foi realizada de uma “eireli”, uma empresa individual com apenas um único sócio como empresário.

A Prefeitura de Guarulhos informou ao G1, portal da Globo, que realizou pesquisa de preços com dispensa de licitação após a cidade ter decretado estado de calamidade pública.

A administração também informou que o produto estava em falta e que a melhor opção era adquirir rapidamente e que o valor pago era o menor da pesquisa.

"O processo de compra seguiu todos os trâmites legais, com as devidas pesquisas de preços, sendo escolhida a empresa que oferecia naquela data o menor valor praticado no mercado", informou a Prefeitura de Guarulhos em nota.

No processo número 18.249/2020 para aquisição do produto, a Prefeitura decidiu que queria comprar embalagens de 50 máscaras brancas de 3 camadas, com filtro 96,7%. De acordo com informações do processo, a Prefeitura realizou uma pesquisa com 6 fornecedores de apenas uma marca de máscaras, a Descarpack.

A Prefeitura disse que o produto variava de R$ 6,20 a R$8 e optou pela empresa que comercializava o produto mais barato, a Innovamed.

Entretanto, o G1 teve acesso a dois outros orçamentos enviados à Prefeitura de Guarulhos, que apresentavam valores menores que o divulgado, variando entre R$ 1,91 e R$ 3,80.

O G1 também informou que não há marca da máscara nas cotações e que na descrição consta que a Prefeitura de Guarulhos não pediu uma marca específica.

O promotor de contas Celso Augusto Matuck Feres Júnior, titular da Procuradoria que analisa as contas anuais da Prefeitura e da Câmara de Guarulhos, informou que analisará compra.

"Como as despesas já foram realizadas e os processos estão suspensos no Tribunal de Contas do estado (por causa da quarentena devido ao coronavírus), a apuração de irregularidades na contratação [do produto] será posterior, como já ocorre na maioria dos processos, sem prejuízo para identificação de irregularidades e dos responsáveis e eventual aplicação de punição", informou o promotor por meio da assessoria de imprensa do MP de Contas do estado.