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Prefeito de Taboão da Serra Fernando Fernandes (PSDB) durante coletiva de imprensa na quarta-feira
Prefeito de Taboão da Serra Fernando Fernandes (PSDB) durante coletiva de imprensa na quarta-feira
Foto: Divulgação

Taboão da Serra perde R$ 12,5 milhões em um mês por conta do coronavírus

A queda de arrecadação em Taboão da Serra vem principalmente de duas fontes: o ICMS, que é o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Fundeb; essas duas receitas tiveram queda acentuada

Durante uma coletiva de imprensa na manhã da última quarta-feira, o prefeito de Taboão da Serra Fernando Fernandes (PSDB), reforçou as medidas protetivas que a cidade têm adotado contra a proliferação do coronavírus (Covid-19), e ressaltou que a arrecadação municipal caiu mais de R$ 12 milhões no mês de abril devido a pandemia.

Até a tarde de quarta-feira, 7, o município de Taboão da Serra registrava 226 casos confirmados de coronavírus e 28 óbitos.

A queda de arrecadação em Taboão da Serra vem principalmente de duas fontes: o ICMS, que é o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e o Fundeb. Essas duas receitas tiveram queda acentuada. O município deixou de arrecadar

R$ 5,4 milhões de ICMS e R$ 3,8 milhões do Fundeb.

Fernandes disse que aguarda o socorro do governo Federal para recompor parte do orçamento, mas que o esperado para o município, pouco mais de R$ 32,4 milhões, não seja suficiente para compensar a queda do orçamento para os próximos meses.

“Vamos ter um repasse previsto de 32 milhões para recompor essas perdas, só que já temos R$ 12 milhões de perda, referente ao mês de abril, então o valor não fecha, vamos ter que pensar em outras alternativas”, disse o prefeito de Taboão da Serra.

Apesar da queda na economia, Fernandes defende que o isolamento social seja intensificado em todo país, principalmente na região metropolitana de São Paulo. “Não adianta olha para a questão econômica e parar de fazer o que temos que fazer. Parar com o isolamento social? Não! Esse é um erro que não pode ser cometido. Porque aí vai ser muito pior, vamos provocar um desastre no atendimento da saúde no nosso Estado”.

MEDIDAS PROTETIVAS.

A prefeitura vem tomando diversas medidas para prevenir a pandemia de coronavírus. Ruas e pontos de ônibus próximos a unidade de saúde estão sendo higienizadas frequentemente. Além de uma campanha de arrecadação de alimentos, a prefeitura de Taboão da Serra converteu os alimentos da merenda escolar em cestas básicas para os mais carentes.

A Administração também editou um decreto tornando obrigatório o uso de máscara no transporte público municipal. Os usuários dos ônibus circulares utilizar o acessório para evitar o contágio por coronavírus. A mesma medida foi tomada pelo Estado, que determinou o uso da máscara em todos os ônibus intermunicipais, trens e Metrô.

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recomendou à Prefeitura de Taboão da Serra que não flexibilize a quarentena para o enfrentamento ao coronavírus, até “que haja previsão específica do governo estadual nesse sentido, ou mesmo depois, considerando a avaliação técnica da Secretaria Municipal de Saúde”.

A prefeitura também adaptou o espaço do Serviço Especializado de Reabilitação (SER) para abrigar um hospital de campanha com 60 leitos todos dedicados ao coronavírus. Uma ala inteira da UPA Akira Tada também está destinada para receber pacientes infectados pelo vírus.

A secretaria de saúde de Taboão da Serra lançou um serviço para tirar dúvidas de moradores sobre a doença, além de funcionar como uma pré-consulta virtual orientando a população sobre os cuidados, como e onde buscar os serviços de saúde. O serviço atende pelo número 0800 7758500, das 7h às 19h, de segunda a segunda.

Para facilitar o atendimento e evitar o deslocamento desnecessário dos moradores, Taboão da Serra também disponibiliza números de WhatsApp para cada Unidade Básica de Saúde (UBS). Confira o número de cada UBS.

A Escola de Corte e Costura de Taboão da Serra passou a confeccionar máscaras de pano que serão distribuídas para a população. Estão sendo produzidas cerca de 450 máscaras diariamente.

REGIÃO DO ABC PAULISTA.

O isolamento social adotado para conter a pandemia do novo coronavírus também derrubou, em abril, os repasses do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a região do ABC Paulista. No primeiro mês cheio de quarentena, o Estado transferiu quase R$ 59 milhões a menos aos sete municípios, como resultado da queda na arrecadação do tributo decorrente da abrupta interrupção da atividade econômica.

Dados da Secretaria de Estado da Fazenda revelam que, no mês passado, a região recebeu repasses de R$ 122,45 mi¬lhões, montante 31,2% inferior ao transferido em abril de 2019 (R$ 177,96 milhões). Na comparação com março (R$ 181,27 mi¬lhões), a redução é de 32,4%.

Atualmente, os repasses de ICMS representam, em média, 20% dos orçamentos dos sete municípios. Trata-se de recurso “não carimbado”, ou seja, não tem destinação específica e, por isso, pode ser usado livremente em áreas como Saúde e educação.

“A queda (nos repasses) é até pequena, tendo em vista a abrupta interrupção na ativida-de econômica devido à qua¬ren¬tena”, afirmou o economista Jeffer¬son José da Conceição, que coor¬dena o Observatório de Políti¬¬cas Públicas e Empreendedo¬ris¬mo da Universidade Municipal de São Caetano (Conjuscs).

Em março, as sete prefeituras haviam previsto redução de até 20% nas receitas devido à pan¬demia, em projeção que considerava também outras fontes de recursos, como a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS).

A perda ocorre justamente no momento em que os municípios enfrentam gastos crescentes nos sistemas de Saúde. Também ocorre no último ano de mandato, quando o cuidado com as finanças precisa ser redobrado, uma vez que a legislação proíbe o prefeito de deixar para o sucessor despesas sem dinhei¬ro em caixa para cobri-las.

No corte geográfico, Mauá foi a cidade do ABC que sofreu a menor queda nos repasses de ICMS na comparação entre abril e o mesmo mês do ano passado (29,8%). No sentido contrário, Rio Grande da Serra foi o que sentiu a maior redução (35,7%).

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