Cidades do ABC não registram multas pelo não uso de máscaras

As cidades do ABC Paulista não registraram, até o momento, multas a moradores pelo não uso de máscara facial em lugares públicos. A obrigatoriedade do uso foi decretada pelo governo estadual, com o objetivo de diminuir a disseminação da Covid-19. A multa prevista é de R$ 500.

A gestão de Santo André alegou que “os comércios estão bem atentos quanto à colocação de cartazes lembrando da obrigatoriedade do uso de máscara, disponibilização de álcool em gel e distanciamento social e estão impedindo a entrada de clientes que não estejam usando a máscara. Portanto não houve autuação até o momento”.

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A Prefeitura de Diadema ressaltou que a cidade aposta em medidas educativas e orientativas sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras sem medidas punitivas. O município de Ribeirão Pires também informou que a fiscalização é educativa e de conscientização.

A administração de São Caetano do Sul informou que desde abril, quando a gestão decretou o uso obrigatório de máscaras em diversos locais, um trabalho de conscientização e orientação nas ruas e comércios está sendo feito. Já a gestão de Mauá informou que nenhum munícipe foi multado até o momento.

COMÉRCIO.

A região do ABC paulista está na fase amarela do Plano São Paulo de retomada da economia. Nesta fase, são estabelecidas regras para o funcionamento de comércios e serviços não essenciais.

Entre a última quinta-feira (9) e domingo (12), seis locais foram flagrados descumprindo as regras estabelecidas em Santo André. Cinco estabelecimentos foram interditados por apresentarem aglomeração de pessoas, o outro descumpriu o horário de funcionamento previsto.

“A fiscalização está sendo feita “in loco” por equipes compostas por agentes da Vigilância Sanitária, Departamento de Controle Urbano, Semasa, Polícia Militar e Guarda Municipal. Os canais para denúncia de não cumprimento das normas podem ser o site da prefeitura, o telefone 0800 0191944 ou o aplicativo Colab”, informou a Prefeitura de Santo André.

De acordo com a Prefeitura de Mauá, 18 comércios foram notificados por descumprimento de protocolos, mas não houve registros de fechamento ou lacração. A fiscalização é realizada pela Guarda Civil Municipal (GCM) e pela Equipe de Fiscalização da Vigilância Sanitária. O telefone para denúncias é o número 153.

Em Diadema, 326 comércios foram advertidos, segundo a prefeitura. Dos estabelecimentos, seis foram lacrados pelo período de um mês, pois reincidiram no descumprimento dos protocolos. As denúncias podem ser feitas diretamente a fiscais da prefeitura, durante as ações, e a agentes da Guarda Civil Metropolitana.

A Prefeitura de Ribeirão Pires multou noves comércios pelo descumprimento das normas do Plano São Paulo. A fiscalização é feita pela Vigilância à Saúde, e os moradores podem reportar irregularidades através do WhatsApp, pelo número 9-7412-9601. A fiscalização é realizada pela Vigilância à Saúde.

São Caetano já realizou 27 autuações e 7 lacrações. A fiscalização é realizada pela vigilância sanitária, pelo departamento de fiscalização da Secretaria de Planejamento e Gestão, e pela GCM. As denúncias podem ser feitas pelo número 0800 7000 156.