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Projeto aprovado pela Câmara prevê o pagamento de três parcelas de R$ 800 a condutores de transporte escolar
15/10/2020 às 12:21
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Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal na terça-feira | / LEANDRO BARREIRA/DIVULGAÇÃO
Na terça-feira (13), a Câmara Municipal de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, aprovou o projeto enviado em regime de urgência pelo prefeito Fernando Fernandes (PSDB) que prevê o pagamento de um auxílio de R$ 800 aos motoristas de transporte escolar.
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Inicialmente, o projeto beneficiava apenas trabalhadores que não tinham sido beneficiados por outras ações. Contudo, a proposta apresentada foi alterada e o número de motoristas foi ampliado.
De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Taboão da Serra, vereador Marcos Paulo, o auxílio será pago durante três meses.
“O projeto foi discutido com a categoria, avaliado por todos e, dentro que do foi possível, o município irá conceder esse benefício para minimizar o impacto do coronavírus, que paralisou o trabalho desses profissionais”, disse o presidente ao "Portal O Taboanense".
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Terão direito ao benefício os motoristas licenciados pela Prefeitura e que estejam com o licenciamento regular e em dia com suas obrigações perante aos órgãos públicos reguladores.
Serão utilizados cerca de R$ 700 mil para o pagamento do auxílio, e o crédito especial será coberto com a utilização dos recursos previstos no artigo 43 da Lei Federal 4.320.
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