Em calamidade pública, Itapecerica da Serra aguarda verba do governo

A Prefeitura de Itapecerica da Serra, na região sudoeste da Grande São Paulo, decretou no fim do mês passado estado de calamidade pública, e desde então aguarda verba do governo estadual e federal para enfrentar a pandemia do coronavírus. A cidade de cerca de 180 mil habitantes registrava até a tarde desta quinta-feira (15) mais de 5 mil casos e 259 mortes causadas pela Covid-19. De acordo com a prefeitura, o município não recebeu nenhum aporte, ajuda ou verba do Governo Estadual para cobrir os gastos com a saúde pública na cidade mesmo após ter declarado calamidade.

No dia 29 de março, durante uma coletiva de imprensa, o prefeito Dr. Nakano (PL) disse que decidiu tomar a decisão para chamar a atenção dos governos estadual e federal que segundo ele, não enviaram verba nenhuma para a cidade. “É difícil administrar um município que tem problemas com ambulâncias sucateadas. Tivemos que alugar ambulâncias novas”, afirmou.

Ainda em seu discurso, Nakano disse que a prefeitura está endividada e que está tendo que cortar recursos de outros programas e suspender a renovação de contratos por conta da crise provocada pelo coronavírus. “Tudo o que nós temos fazendo está sendo milimetricamente pensado para que não haja erro financeiro na prefeitura. Alguns contratos foram suspensos. Do mesmo jeito que não dá pra assinar contrato de R$ 700 mil para se falar inglês. Nada contra, mas nessa crise não teria como renovar esse contrato. Eu fui muito criticado por adotar essa medida, claro que não sou contra a educação, mas com a situação que estamos não foi possível”, desabafou. O prefeito assumiu a prefeitura e um cargo público pela primeira vez em janeiro deste ano.

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Na ocasião, o prefeito também citou uma dívida de R$ 17 milhões em precatórios, que segundo ele, é referente a processos de antigos funcionários que foram exonerados em outras gestão e que não receberam seus direitos trabalhistas.

Com o decreto de calamidade, a administrava esperava chamar a atenção das autoridades para a cidade, já que essa situação tem que ser reconhecida pela União. Uma vez reconhecido o estado de calamidade, cabe ao governo federal destinar recursos para as demandas mais urgentes do município.

Procurada, a Prefeitura de Itapecerica da Serra disse que “decretou estado de calamidade pública, mas até o momento, não recebeu nenhuma verba dos governos estadual e federal”.

Além disso, a Administração reforçou que desde janeiro deste ano, a prefeitura distribuiu mais de sete mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. As cestas foram adquiridas com recursos próprios ou com auxílio de empresários locais.

A reportagem também procurou o governo do Estado. A Secretaria de Saúde disse que “desde o começo da pandemia, o governo repassou mais de R$ 460,3 milhões aos municípios pertencentes ao Departamento Regional de Saúde (DRS) da Grande São Paulo para fortalecimento da rede assistencial com foco no atendimento a pacientes com Covid-19”.

Ainda de acordo com o a pasta, a cidade de Itapecerica da Serra recebeu R$ 1,4 milhões.

Já o Ministério da Saúde não se manifestou até o fechamento desta matéria.