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Professores da escola municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, em Guarulhos, receberam apostila com capa do Bolsonaro
Professores da escola municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, em Guarulhos, receberam apostila com capa do Bolsonaro
Foto: Divulgação

Escola terá que trocar apostila com Bolsonaro na capa

Escola pública de Guarulhos distribui apostila com foto de Bolsonaro e Michelle na capa; o uso da imagem é inconstitucional

Professores da rede municipal de ensino de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, receberam apostilas com a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e da primeira-dama Michelle Bolsonaro estampada na capa. A apostila é usada para o planejamento das aulas durante o ano letivo e tem o logotipo oficial da Prefeitura de Guarulhos. O uso da imagem de um político em um material de ensino oficial é inconstitucional, pois fere o princípio da impessoalidade. A escola já foi comunicada que deve alterar a capa da apostila.

O caso foi registrado na escola municipal Sophia Fantazzini Cecchinato, no mês passado. O material é utilizado apenas dentro da escola pelos professores da rede de educação infantil e ensino fundamental. A apostila traz o planejamento escolar do ano, com o conteúdo que deve ser ensinado aos alunos.

O artigo 37 da Constituição de 1988 proíbe os agentes públicos de veicularem nas mensagens oficiais símbolos, nomes ou imagens que possam ser entendidos como promoção pessoal ou partidária.

Questionada, a Prefeitura de Guarulhos informou ontem ao "G1"que o material não foi produzido pela Secretaria da Educação, mas é um "documento interno da unidade, cuja edição, ilustração e conteúdo é de responsabilidade exclusiva de seu autor".

Em nota, a Secretaria de Educação de Guarulhos informou que foi aberto um processo administrativo e que está em fase de apuração de responsabilidade. "Após a conclusão, as providências cabíveis serão tomadas", diz o texto.
(GSP)

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