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PF faz operação contra fraude no pagamento de aposentadorias

Na manhã desta
segunda-feira, a Polícia Federal de São Paulo uma operação contra fraudes no pagamento de aposentadorias pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O prejuízo estimado é de R$ 55 milhões. Cerca de 80 policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão. Os beneficiados com o recebimento das aposentadorias não tinham tempo de contribuição suficiente.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo e são cumpridos em Guarulhos (1), Diadema (1) e na cidade de São Paulo (20). As buscas ocorrem nas casas e escritórios dos envolvidos, além de quatro agências do INSS em que trabalham os servidores
investigados.

De acordo com a PF, operação denominada Cronocinese tem por objetivo colher provas quanto à participação de advogados, contadores e servidores do INSS na prática de fraudes contra o sistema Previdenciário. Cronocinese é a capacidade de manipular o fluxo de tempo.

Segundo as investigações, o esquema consistia na computação de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, feito através da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) através de empresas inativas.

As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários.

Os requerimentos de aposentadorias com indícios de fraudes eram concentrados em seis servidores do INSS. Dois escritórios de contabilidade eram os responsáveis pela inclusão dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs contendo os períodos fictícios.

Cinco advogados foram identificados por serem responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos de aposentadoria junto ao INSS. Todos os benefícios suspeitos serão e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão. (GSP)

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