Foto: Divulgação/PMSCS
Para evitar fraudes, Prefeitura de São Caetano do Sul recadastra aposentados
Segundo a prefeitura, 'na atuação para reduzir a evasão fiscal e possíveis fraudes foi identificada uma sonegação recorrente na concessão de desconto no IPTU'
O município de São Caetano do Sul tem mais de 10 mil contribuintes aposentados e pensionistas que se beneficiam com descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) desde 1990. Para evitar fraudes, a Secretaria da Fazenda concluiu na última semana a primeira etapa do recadastramento dos aposentados da cidade que têm 50% de descontos.
De acordo com a prefeitura, "na atuação para reduzir a evasão fiscal e possíveis fraudes foi identificada uma sonegação recorrente na concessão de desconto no IPTU". Para quem ganha até três salários mínimos há isenção total do imposto. Já para quem ganha acima de três salários mínimos, o desconto é de 50% do valor do imposto.
Para corrigir as isenções concedidas, a Prefeitura assinou convênio com a Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo) e, desde então, tem acesso à base de dados do Estado de São Paulo para consulta.
"Desde o início da gestão envidamos esforços para melhorar a arrecadação municipal sem aumentar impostos. E, com essa nova ferramenta, estamos revendo todas os descontos já concedidos, identificando casos gritantes de sonegação fiscal, contribuinte com vários imóveis em outras cidades, pagando IPTU por aqueles imóveis e sonegando dentro da nossa São Caetano do Sul", diz o secretário da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa.
Mais informações podem ser obtidas no site www.saocaetanodosul.sp.gov.br.
PRIMEIRA ETAPA
Nesta primeira etapa, a prefeitura encontrou 5.644 contribuintes, sendo que todos os imóveis que obtêm 50% de desconto foram revisados e foram encontradas inconsistências em 2.433 deles. Outras 3.211 isenções foram mantidas.