A Prefeitura de São Paulo abrirá neste domingo (24/5) uma consulta pública sobre a regulamentação da circulação de patinetes elétricos, bicicletas elétricas e bicicletas na Capital. As contribuições poderão ser encaminhadas até 8 de junho pela plataforma Participe+.
A intenção é a de definir as regras de circulação, limites de velocidade e áreas permitidas para esses veículos nas vias da cidade.
Entre os principais pontos da proposta estão as regras para equipamentos autopropelidos, aqueles dotados de motor próprio para propulsão, como patinetes elétricos, skates elétricos e monociclos.
A minuta prevê que a circulação poderá ocorrer em ciclovias, ciclofaixas na pista e ciclorrotas, com velocidade máxima de até 20 km/h. Já nas ciclofaixas em calçadas ou canteiros compartilhados com pedestres, a velocidade máxima permitida será de 6 km/h.
A proposta também autoriza a circulação de patinetes elétricos em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, desde que respeitado o limite máximo de 20 km/h para o equipamento.
Por outro lado, a circulação fica proibida em calçadas e passeios, áreas de pedestres, espaços compartilhados entre pedestres e bicicletas e vias com velocidade superior a 40 km/h.
Bicicletas elétricas
Para bicicletas e bicicletas elétricas, a minuta estabelece velocidade máxima de 20 km/h em ciclovias e ciclofaixas localizadas na pista de rolamento. Em áreas compartilhadas com pedestres, como ciclofaixas em calçadas e canteiros, o limite previsto é de 6 km/h.
O texto também prevê que bicicletas e bicicletas elétricas possam circular junto ao bordo da pista em vias com velocidade máxima de até 50 km/h quando não houver infraestrutura cicloviária disponível.
Permanece proibida a circulação em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa própria.
A proposta está prevista em minuta de portaria elaborada pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito (Semtra), com base na Resolução Contran nº 996/2023.
Após o encerramento da consulta pública, todas as contribuições enviadas pela sociedade civil serão analisadas para elaboração da versão final da regulamentação.