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Opinião

Combate à corrupção a todo custo

23/03/2019 às 01:00

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É uníssono o consenso de que a corrupção é um crime que precisa ser punido severamente. Todos os brasileiros, principalmente nos últimos anos, e após as prisões e desdobramentos da Lava Jato, apontam a prática como um dos principais problemas que assolam o País.

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Esta semana, mais um capítulo da operação estremeceu a classe política e mexeu com a sociedade nacional. O segundo ex-presidente preso em menos de um ano. Por um lado, um recado claro de que "a Justiça é para todos" e, por outro, a discussão sobre abuso de poder e briga de interesses.

Vários juristas e advogados criticaram veementemente a prisão de Michel Temer decretada pelo juiz Marcelo Bretas. Segundo os argumentos dos especialistas, não há nenhum fato recente cometido por Temer para justificar sua prisão preventiva, e sem condenação, nem em primeira e nem em segunda instância.

As investigações em nenhum momento trazem provas cabais contra o emedebista que, segundo Bretas, seria chefe de uma organização criminosa que atua há mais de 40 anos no País. A justificativa de uma prisão preventiva, segundo a Constituição, se dá basicamente em quatro pontos, e nenhum desses, segundo especialistas, se aplica no caso de Temer. Ele tem endereço fixo, não está mais em nenhum cargo público, é réu primário e não ameaça a ordem pública.

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Se o ex-presidente, que responde a outros nove inquéritos, e a turma do MDB, que há anos dominam setores públicos, cometeram crimes, esses devem ser investigados e punidos severamente. Mas o que veio à tona com essa prisão foi novamente a exposição midiática dos atos da Lava Jato, que veio a calhar com o momento estratégico de discussões importantes no Congresso, como a reforma da Previdência.

A Lava Jato, exemplo inédito de combate à corrupção no País, completou cinco anos e muita gente falou no seu enfraquecimento, principalmente após os últimos reveses como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar à Justiça Eleitoral casos de crime de corrupção quando associados ao Caixa 2 e o pacote anticrime de Sergio Moro (ministro da Justiça e símbolo da Lava jato) que foi barrado na Câmara em detrimento da reforma da Previdência.

O combate à corrupção tem que ser efetivo seja através da Lava Jato ou da Justiça Eleitoral.

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O que não pode acontecer é o combate a corrupção virar arma política ou demonstração de força entre poderes.

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