Cotas raciais: urgente ampliar

Uma revolução na luta por igualdade de direitos está acontecendo em nosso país. A pesquisa "Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil", divulgada esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra como evoluíram indicadores sociais e econômicos, entre 2012 e 2018, destacando as disparidades por cor ou raça. A Lei de Cotas raciais, política afirmativa revestida de polêmicas, produziu uma transformação significativa na cor de pele predominante nas Universidades Públicas, mas também observaram-se melhoria no acesso à escola e redução da evasão escolar, apesar de avanços mais tímidos na diferença salarial entre brancos e pardos e pretos.

As Universidades Públicas brasileiras registraram um maior número de matrículas de pretos e pardos do que de brancos, o que ainda não resolve a paridade étnico-racial, mas aproxima os 50,3% de matrículas deste grupo, de seu contingente populacional, de 55,8%.

Infelizmente, ainda temos muito a avançar, porque no âmbito da economia e mercado de trabalho, as desigualdades seguem altas, reflexos de problemas que têm tido seus efeitos lentamente reduzidos, como o analfabetismo, que afeta 9,1% dos pretos e pardos com mais de 15 anos de idade, a frequência escolar de crianças até 5 anos de idade, que abarca apenas 53% desta parcela da sociedade, ou o abandono escolar, que é superior entre pretos e pardos do que entre brancos.

O desemprego, assustadoramente elevado, afeta 65% da população preta ou parda, a subutilização deste grupo é de 30%, frente a 18% de brancos.

Os avanços são evidentes, o que demonstra que políticas públicas afirmativas podem ser ferramentas importantes no enfrentamento das desigualdades e na superação da pobreza. Mas falta muito ainda. E um caminho importante a ser percorrido é avançarmos para uma nova geração de políticas sociais. Imaginemos que estas diferenças possam ser reduzidas, aproximando a renda de pretos e pardos das de brancos. A discussão que parecia prevalecer acerca da existência de uma política de cotas raciais, tornou-se inócua diante dos resultados apresentados, ao invés disso, deveríamos estar buscando medidas que permitissem ampliar estas políticas para o mercado de trabalho, o que pode parecer uma utopia para muitos, mas que se sustenta pelas evidências apresentadas pelos dados divulgados pelo IBGE.