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Supremo Tribunal Federal (STF) | Fábio Rodrigues/Agência Brasil
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na quarta-feira (10), a favor do reajuste de 18% dos próprios salários. Na prática, a decisão pode elevar a remuneração dos magistrados dos atuais R$ 39.293 para R$ 46.366. O orçamento da Corte para 2023 está fixado em R$ 850 milhões, de acordo com a proposta que está em votação. A maioria dos ministros também aprovou reajuste encaminhado por associações de ministros e servidores do Poder Judiciário. A votação ocorre em reunião virtual no sistema interno do Supremo. O acesso da imprensa à plataforma onde os votos são proferidos não foi permitido.
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...Mas nem tudo me convém.
O Supremo encaminhará um projeto de lei ao Congresso com os valores aprovados. Cabe ao Parlamento aceitar, modificar ou rejeitar os percentuais. Se aprovada pela Câmara e pelo Senado, a medida vai à sanção do presidente da República, que também tem poder de veto. O reajuste será concedido em quatro parcelas, de acordo com o que está sendo votado: 9% em 2023, com 4,5% em abril e 4,5% em agosto, e 9% em 2024, sendo 4,5% em janeiro e 4,5% em julho. A medida também gera aumento automático para outros juízes. Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebem 95% do salário de um ministro do Supremo, e os desembargadores, 95% do que recebe um magistrado do STJ.
População em situação de rua
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A Prefeitura de São Paulo está reformando seis antigos imóveis desocupados onde funcionavam unidades da Fundação Casa para a utilização dos serviços de acolhimento da população em situação de rua. Os prédios foram cedidos pelo governo do Estado de São Paulo, em parceria firmada entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania. Dois deles estão localizados no Itaim Paulista, dois em Guaianases, um no Parque do Carmo, na zona leste, e um em Taipas na zona norte. Em dois anos, a população em situação de rua na cidade de São Paulo cresceu 31%, divulgou a Prefeitura em janeiro deste ano. Na ocasião, foi informado que 31.884 pessoas estavam vivendo nas ruas. O aumento de 2019 para 2021, de 7.540 pessoas, equivale à toda a população em situação de rua do Rio de Janeiro, analisou a prefeitura.
Renda extra
Dos bicos com faxinas e manutenção à venda de alimentos e cosméticos em casa, quase metade (45%) dos brasileiros precisou realizar alguma atividade extra para complementar a renda no último ano, revelou pesquisa do Instituto Cidades Sustentáveis publicada nesta quarta-feira (10). A atividade de serviços gerais, como faxina e marido de aluguel, foi a mais citada, por 13% dos respondentes, seguida pelas vendas de alimentos (8%) e de roupas e outros artigos usados (6%). A crise econômica após a pandemia de Covid-19, a falta do auxílio emergencial e a inflação são apontados pelos especialistas como os motivos de maior influência para que tantos brasileiros – 76 milhões, segundo a estimativa do estudo – procurassem uma renda extra.
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