MP instaura inquérito para investigar compra de apostilas

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) instaurou um inquérito para investigar a compra, por parte da Prefeitura de Sorocaba, do sistema de apostilas do Sesi. A representação foi formulada pelo Conselho Municipal de Educação e acabou acatada pelo promotor Orlando Bastos Filho.

No inquérito, que cita o prefeito José Crespo (DEM), o secretário de Educação, André Gomes, e o Sesi, o MP levantou as notas obtidas pelo Sesi da Capital no Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) do ano de 2017 e as comparou com as escolas municipais de Sorocaba.

Segundo o MP, as notas obtidas pelas escolas municipais que ainda utilizavam o material pedagógico fornecido gratuitamente pelo Ministério da Educação (MEC), por intermédio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), foram maiores que as conquistadas pelas escolas do Sesi.

O promotor quer saber quais foram as razões técnicas que levaram a Prefeitura de Sorocaba a comprar o material do Sesi, que seria, segundo o MP, "menos produtivo e mais oneroso" do que os gratuitos oferecidos pelo MEC.

O MP questionou também por que a prefeitura tentou "influenciar a opinião pública" ao exaltar a eventual conquista da administração pelo apostilamento.

Em nota, a prefeitura informou que a aquisição do Sistema Sesi de Ensino não se resume a um apostilamento. Trata-se de um conjunto de ações que envolvem fornecimento de material didático e capacitações para professores, técnicos e gestores.
(GSP)