No apagar das luzes

No apagar das luzes I. Na penúltima semana legislativa do ano, vereadores da base do prefeito Bruno Covas (PSDB) articulam acelerar a votação de projetos de lei que alteram a ocupação urbana de alguns bairros paulistanos como Mooca, na zona leste, e Água Branca, na zona oeste. A pressa tem motivo: em 2021, com a oposição fortalecida, teme-se que as propostas enfrentem maior resistência e demorem mais tempo a sair do papel. A partir de janeiro, 21 novos parlamentares assumem vaga na Casa - seis do PSOL.

No apagar das luzes II. Para aparar as arestas que ainda existem em relação a esses projetos, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, deve participar de uma reunião com os líderes das bancadas da Câmara e tirar as dúvidas que parte dos parlamentares têm em relação aos textos. Se a estratégia der certo, a expectativa é que as matérias possam entrar na pauta semana que vem. Mas, se não houver acordo o risco considerado pela base é que, ano que vem, os vereadores que assumem possam, além de querer conhecer e entender os projetos, requerer que os textos passem por novas comissões na Câmara, postergando o processo de votação.

Tuma no TCM. A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, com 50 votos favoráveis e nenhum contrário, a indicação do vereador Eduardo Tuma (PSDB) à vaga de conselheiro do TCM-SP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo). Tuma irá assumir a vaga do conselheiro Edson Simões, que anunciou a aposentadoria. Eduardo Tuma ocupa uma cadeira no Legislativo paulistano desde 2012 e, em novembro deste ano, foi reeleito para a terceira legislatura consecutiva. Nos próximos dias, o vereador deverá deixar a presidência da Casa, renunciar ao mandato de parlamentar e se desfiliar do PSDB para não ter vínculo político.

Mais antenas em SP. O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma lei que limitava a instalação de antenas de telefonia celular na capital paulista. Ela vigorou por quase 17 anos e impunha critérios rígidos que prejudicavam a cobertura das operadoras, principalmente em bairros periféricos. Com a decisão, a expectativa do setor é destravar processos de 1,7 mil antenas atualmente parados. A lei foi aprovada quando a tecnologia em vigor era mais antiga e previa edificações para antenas. Por isso, havia exigência de terrenos com habite-se, 8 metros de largura e 12 metros de distância da via pública. Para as redes de 4G e 5G, no entanto, é possível usar miniantenas do tamanho de caixas de sapatos, que podem ser instaladas no topo de edifícios e fachadas.