Nosso esforço deu certo: SP adere ao Pecim

As escolas estaduais de São Paulo terão a oportunidade de receber o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). O termo de adesão ao projeto foi assinado na semana passada, em reunião com o secretário de estado da Educação, Rossieli Soares da Silva.

Anteriormente, trabalhando diretamente com os municípios e o Ministério da Educação (MEC), conseguimos a adesão de Sorocaba e de São Vicente. Ambas as cidades inclusive já escolheram as unidades que serão convertidas: as escolas municipais Matheus Maylasky e a Professor Jorge Bierrenbach Senra, respectivamente.

Agora, com a adesão do Estado, uma batalha que começou em 2019, escolas estaduais que desejam participar do programa poderão manifestar interesse junto à Secretaria da Educação, que ficará responsável pela escolha de duas unidades, em dois municípios. O processo de adesão, segundo o secretário, será anunciado em breve.

Desde 2019, quando o Pecim foi lançado, criei na Alesp a Frente Parlamentar pela Implementação das Escolas Cívico-Militares no Estado de São Paulo para apresentarmos os benefícios que a conversão traz ao ensino público. Além disso, trabalhamos para desmistificar alguns temas que frequentemente são atrelados ao modelo.

Sempre destacamos que o aumento na qualidade do ensino nas unidades que foram convertidas é comprovado pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A média das notas obtidas nas escolas tradicionais é de 4,94, enquanto nas cívico-militares atinge 6,99. Outro dado relevante é que das vinte melhores escolas públicas do país, quatro são militares.

Quanto à presença dos militares, ela será somente na parte administrativa e disciplinar, os professores continuarão responsáveis pelas aulas, mas terão um ambiente mais propício ao ensino e ao respeito, diminuindo também os níveis de violência escolar.

Outra questão relacionada às escolas deste novo modelo, é que os estudantes terão uma educação voltada para a vertente política de direita. Trata-se de mais um mito que nada tem a ver com o objetivo do programa, que visa somente a melhoria do ambiente escolar e da educação pública, não influenciando alunos a seguirem nenhum "lado" político.

E mais uma fake news que frequentemente esclarecemos é que as escolas que serão convertidas passarão a cobrar mensalidade. Isso é mentira! O Pecim é voltado ao ensino público exatamente para proporcionar melhores condições à parte da população que não possui elevadas condições financeiras, ou seja, as escolas continuarão totalmente gratuitas.

Por fim, é importante ressaltar que nenhuma unidade escolhida será obrigada a aceitar a mudança. Faz parte do processo de implementação do novo modelo realizar audiências com professores, pais e comunidade para explicarmos todo o projeto. Após isso, é aberta consulta pública e votada a implantação do programa. Sendo assim, somente nos locais em que a maioria votar a favor do Pecim é que ele será instalado.

O que conquistamos até aqui é apenas o começo. Seguiremos acompanhando todas as etapas com o MEC, o Estado e os municípios. E continuaremos as tratativas para expandir o modelo por todas as regiões do território paulista. Nossos jovens merecem ter acesso a uma educação pública de
qualidade.