O Antigo Prédio do Fórum e Cadeia

A foto que ilustra esta matéria, provavelmente da década de 1920, mostra o imponente casarão que abrigou, por muitos anos, a Cadeia Pública e o Fórum da Comarca de Porto Feliz e, até pouco tempo, serviu como sede da laboriosa Guarda Civil Municipal, criada pela Lei nº 2.678, de 9 de setembro de 1985, na gestão do Prefeito Genésio Leandro Vieira.

Esse belíssimo prédio foi edificado no ano de 1910 e está situado no Largo da Penha, onde existiu a Capela em louvor à Nossa Senhora da Penha, que deu origem à Freguesia de Araritaguaba mais tarde transformada na cidade de Porto Feliz. Essa bela obra da antiga arquitetura brasileira abrigou por muitos anos a Cadeia Pública, no andar térreo, e o Fórum da Comarca no andar superior.

Vale dizer que naqueles velhos tempos os infratores da lei eram julgados no andar de cima e, uma vez condenados, cumpriam a pena no pavimento térreo. O prédio da foto foi edificado no momento em que a arquitetura brasileira caminhava para o modernismo, e era dividida entre as vertentes paulista e carioca, com algumas variações entre as duas escolas.

Não obstante a existência dessas variações, ambas seguiam os princípios de formas combinadas à função, isto é, formas simples e geométricas com pouca ornamentação. Na década de 1960 quando o destacamento local da Polícia Militar do Estado de São Paulo ocupava esse prédio, foi construída uma quadra de esportes nos fundos do terreno que abriga o belo casarão, e que servia para a preparação física e práticas esportivas dos militares ali sediados.

A Comarca de Porto Feliz, propriamente dita, foi criada pela Lei Provincial nº 8, de 7 de fevereiro de 1885 e, a partir do ano de 1910, o Fórum passou a funcionar no edifício mostrado na foto, tendo como seu primeiro Magistrado o Dr. Alcebíades Draco de Albuquerque, que aqui trabalhou por mais de 30 (trinta) anos.  Ressalte-se, ainda, que o citado prédio serviu por diversas vezes como cenário para a realização de filmes nacionais.

A foto que ilustra esta coluna foi publicada pelo jornal local “O Municipal”, que tinha como redator o ilustre jornalista porto-felicense Sabino José de Melo.  Salve Terra das Monções / Tua gente varonil / Honrará tuas tradições / E a grandeza do Brasil!