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Opinião

O que vem depois da reforma

26/10/2019 às 01:00

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Esta semana o governo federal deu um passo importante para seguir sua agenda econômica. A aprovação da Reforma da Previdência foi a maior vitória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e é um dos pilares para o controle dos gastos públicos, mote do ministro Paulo Guedes (Economia). Com as mudanças, entre elas a da idade da aposentadoria, serão economizados em 10 anos cerca de R$ 800 bilhões.

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O próximo passo, de acordo com o próprio Paulo Guedes, é dar prioridade a quatro PECs (Propostas de Emenda à Constituição), três delas ligadas a regras fiscais e orçamentárias e uma sobre a reforma administrativa.

Esta última deve ser a mais polêmica, já que deve mexer na remuneração e estrutura do funcionalismo público brasileiro. Depois da Previdência, os gastos com os funcionários ativos é a segunda maior despesa do governo
federal.

Segundo pesquisa do Banco Mundial, os funcionários públicos são a elite do mercado de trabalho nacional. Isto porque os servidores ganham praticamente o dobro do que os profissionais da iniciativa privada com formação equivalente aos que atuam na mesma
área.

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Fora o salário bem maior, o funcionalismo público tem outras vantagens como décimo quarto salário, licença-prêmio, além de incorporar benefícios de maneira vitalícia. Ainda segundo o Banco Central, o custo com a folha de pagamento chega a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) do País, superando o gasto com Educação, que é de cerca de 6%.

Desta maneira, a reforma administrativa se faz mais do que necessária: é urgente. O governo federal prevê enxugar as carreiras do Executivo, mexer na jornada de trabalho e criar um novo regime de vínculo entre servidor e Estado (intermediário entre o estatutário, que prevê estabilidade, e o
celetista).

As mudanças podem gerar protesto da categoria e dividir os representantes do setor no Congresso Nacional. O governo terá pela frente uma grande batalha, já que parte dos servidores encara a reforma como desrespeito aos direitos adquiridos ao longo dos anos.

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Enxugar a máquina pública, porém, representa mais do que economizar dinheiro público. Significa melhorar operacionalmente o sistema público e promover justiça social e igualdade de oportunidade para os trabalhadores.

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