Operação de repatriação

Para viabilizar a operação montada pelo ministério das Relações Exteriores (MRE), em conjunto com a Força Aérea Brasileira (FAB), Luiz Inácio Lula da Silva ligou para Isaac Herzog, presidente do Israel, nesta quinta-feira (12). É necessário, sobremaneira, a criação de um corredor humanitário, disse o apelo de Lula a Herzog e na rede social X (ex-Twitter).  O objetivo do corredor humanitário seria de permitir a fuga de população não envolvida no conflito e deslocamento de mantimentos, já que Gaza está sem água, sem energia e sem combustível. Neste mês de outubro, participando como membro sem assento permanente, assume a presidência rotativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O saldo de uma semana de guerra já são mais de 1.700 mortos. Nos bastidores, a operação da FAB tem sido classificada como bem sucedida, e a mídia federal chega a falar que medidas como esta são passos para a instituição recuperar seu prestígio. Alguns nacionais não querem voltar, pois não possuem condições econômicas, nem relações no Brasil, que garantam uma volta segura. Outros, com dupla nacionalidade, foram convocados para a guerra e querem lutar.

Lira na Índia

Em Nova Délhi, capital da Índia, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou sobre os desafios da humanidade para os próximos anos. Foi o Fórum Parlamentar sobre Estilo de Vida para o Meio Ambiente da 9ª Cúpula de Presidentes de parlamentos do G20, nesta quinta-feira (12). O Brasil assume, neste sábado, a presidência do P20, como o grupo é chamado. Lira destacou o principal desafio: encontrar soluções viáveis para que crescimento econômico, inclusão social e proteção ao meio ambiente andem de mãos juntas.

Pacheco em Portugal

Enquanto isso, em Coimbra, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se emocionou ao ser homenageado. Pacheco recebeu, das mãos do presidente da Câmara Municipal de Coimbra, a Medalha da Cidade de Coimbra, Grau Ouro. É a primeira vez que um parlamentar brasileiro é homenageado com a honraria. Para o presidente do Senado, “a deferência simboliza o mais profundo sentimento da firme relação de proximidade entre Brasil e Portugal”.

Barroso na França

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) também esteve em agenda internacional. O ministro Luís Roberto Barroso esteve em Paris, França, para reunião com o Conselho Constitucional Francês. Na ocasião, Barroso reafirmou o compromisso do Brasil, e da Suprema Corte, com segurança jurídica. “O Supremo tem uma posição valorizadora da segurança jurídica e do empreendedorismo porque essa é a regra constitucional, a livre iniciativa é um dos mandamentos mais importantes”, lembrou o presidente.

Ciclo orçamentário 

Na próxima terça-feira (17), a ministra do Planejamento, Simone Tebet, será recebida pela Comissão Mista de Orçamento, em Audiência Pública. Os parlamentares querem um detalhamento do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 2 da Câmara. Na pauta, déficit fiscal, aumento real do salário mínimo, crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e redução da taxa básica de juros.

CPMI dos atos de 8 de janeiro 

Na próxima terça-feira, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos de 8 de janeiro, agendou a leitura do relatório final da Comissão. O presidente, Arthur Maia (União-BA) confirmou a agenda e também a apresentação dos votos dos parlamentares de oposição, que propõe um relatório paralelo. A base governista ainda se ressente de não ter ouvido muitos nomes 

Tributação de ativos

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou a possibilidade de a Câmara votar o Projeto de Lei (PL) que altera a taxação de ativos financeiros no exterior. O PL tramita em regime de urgência na Casa, e tranca a pauta caso não seja apreciado na próxima semana. O relator promete apresentar suas considerações na terça-feira (17), e Pereira afirma que não há objeção dos demais parlamentares para apreciação da matéria. Na próxima semana, o ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública, deve ser ouvido pela Comisssão Geral da Câmara, mas o presidente em exercício acha que essa pauta pode ser adiada.