Os Três Poderes querem revelar os sinais dados nos últimos dias

Com um governismo crescente na Câmara dos Deputados, mas que, no Senado Federal, parece ainda estar frágil, desde a quinta-feira (23) da semana passada, o governo vem intensificando a agenda de visitas, de ministros da Corte, de ministros de Estado e com os presidentes do Legislativo. Essa entrada tão forte foi decorrente do voto do então líder do governo no Senado, senador Jacques Wagner (PT-BA), na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz poderes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, na sequência do jantar com os ministros, o próprio presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e interlocutores saíram em missão. Isso porque houve uma pré-definição sobre o nome do atual ministro da Justiça, Flávio Dino (PSD-MA), para o STF e de Paulo Gonet, atual vice-procurador geral eleitoral, para a vaga na Procuradoria Geral da República (PGR). As indicações de ambos foram confirmadas no início da tarde desta segunda-feira (27).

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Os dois nomes precisam ser sabatinados pelo Senado Federal. Dino ocuparia a vaga da ministra Rosa Weber, aposentada compulsoriamente, ex-presidente do STF, e Gonet ocuparia o lugar de Augusto Aras, que foi afastado depois de ter cumprido dois mandatos.  Lula segue, nesta segunda-feira (27), na primeira viagem internacional depois da cirurgia no quadril. Vai para a COP 28 que é a conferência em que os países membros das Organizações Unidas realizam tratativas de enfrentamento às mudanças climáticas

Agenda do Legislativo

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, disse que não vê nenhum impeditivo para colocar nas agendas, tanto da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e na mesma direção sinalizou o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP). Outros senadores também não demonstraram motivação para reprovar o nome do Dino, mas é certo que o tempo do ministro para o "beija mão" será menor do que o de outros indicados.

Como Pacheco ainda não chegou em Brasília, ainda não houve definições sobre os votos do Plenário, mas pelos corredores da Casa, e o próprio presidente já declarou, que a motivação principal é a votação dos vetos do Planalto, com destaque para a desoneração da folha de 17 setores da economia, e o veto à demarcação das terras dos povos originários.

Fatiar ou não fatiar, eis a questão na Câmara

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, afirmou que a missão da Casa, já no início da semana, é a decisão sobre o fatiamento da PEC, mesmo não sendo a favor da ideia. Contudo, são os líderes das bancadas que vão tomar essa decisão, depois de finalizada a análise do texto enviado pelo Senado Federal.

Espera-se que a reunião de líderes para a decisão da estratégia regimental seja realizada nesta segunda-feira (27). Nesta reunião, Arthur também vai verificar se concorda com o relator sobre as supressões sugeridas para o texto do Senado Federal.

O fatiamento consiste numa estratégia utilizada pelo parlamento quando não há concordância sobre o texto entre o Senado e a Câmara. Dessa forma, apenas os trechos convergentes são promulgados, e os divergentes acabam se constituindo um novo relatório que segue tramitando paralelamente.