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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) | Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O personagem da semana. Aspirando a presidência da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já começou a campanha. E como ele precisa agradar situação e oposição, acabou acirrando uma disputa que não são todos que estão querendo comprar: Legislativo X Judiciário. É que mesmo com o Supremo Tribunal Federal (STF) prometendo que não tem intenção de legislar, tem sido provocado, e não pode se silenciar. E para além das pautas polêmicas que estão passando pela Corte, tem os julgamentos dos acusados dos atos golpistas de 8 de janeiro que estão sendo votados no Plenário virtual com certa celeridade. E com penas bem elevadas, de 12 a 17 anos. O novo ciclo presidencial se início em fevereiro de 2025, e considerando o atual governo, talvez Alcolumbre devesse mudar de rota.
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Resposta do Judiciário
Depois da votação de 42 segundos, na Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça (CCJ) do Senado, o presidente do STF chamou uma coletiva de imprensa. A pauta interfere na condução dos trabalhos do Supremo, e o presidente, ministro Luís Roberto Barroso acha que mesmo que a pauta seja adequada, não é o momento para discuti-la. “Precisamos de pacificação “, reafirmou Barroso.
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Considerações de Pacheco
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, declarou que não há conflito entre os Poderes. Apenas ajustes esperados pela sociedade há muito tempo. E que ele, na condição de pautar, não vai se eximir. Cabe aos pares votar, ou não. Mas o fato é que Pacheco apoia a recondução de Alcolumbre e está deixando passar a impressão de que está se deixando pautar pelo amigo. A conferir.
Saída estratégica de Lira
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Enquanto isso, o deputado Arthur Lira (PP-AL) mostrou que de fato não vai se meter na briga. E também em coletiva, o presidente da Câmara afirmou concordar com Barroso sobre o fato de que mexer com a estrutura do STF não é a pauta do momento. No entanto, como o Executivo ainda não fez todas as entregas prometidas, viajou com a pauta da minirreforma eleitoral debaixo do braço. Com isso, elas não valerão para as eleições de 2024.
Repercussão da Execução no Rio
Diversos aliados do PSOL, Arthur Lira ,o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSD- MA), e vários parlamentares, declararam seus pesares pela execução dos médicos na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, na última quarta-feira (4). Entre eles o médico irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), a quem prestamos nossa solidariedade. Face aos estágios das investigações, Dino acha que não cabe federalização, mas ordenou ao Ministério da Justiça (MJ) que acompanhe de perto.
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Vitórias governistas
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP) declarou à imprensa nesta semana que o governo está satisfeito com o andamento das pautas da base no Congresso. Para ele, o governo tem tido vitórias tanto na Câmara, quanto no Senado. Então, não há o que reclamar, mas sim continuar lutando pelas conquistas que o País precisa.
Recuperação de Lula
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Lula vem se recuperando bem da cirurgia no quadril e nas pálpebras, e não está afastado das decisões de Estado. Seus ministros o têm mantido informado. E segue dando recados. Para ele, a Procuradoria Geral da República (PGR), está funcionando bem. E enquanto os dez ministros do STF estiverem dando conta do recado, ele não vai se preocupar. Lula tem outras pautas para cuidar, as mudanças climáticas estão entre elas. E o Brasil ainda tem a questão dos juros e do desemprego. Essa é a agenda do governo.
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