Maria da Penha
Maria da Penha. O Senado aprovou um projeto que inclui na lista de medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha o comparecimento do agressor a programas de recuperação e reeducação. O texto já havia sido aprovado pelo Senado em 2016, mas foi modificado na Câmara dos Deputados e precisou ser analisado novamente pelos senadores. Com a aprovação o projeto segue para a sanção presidencial.
Escola destelhada. Depois de ter parte do teto destruído por uma árvore em 10 de dezembro, a EMEI Paulo Tenente Alves, na zona sul de SP, voltou às aulas na quarta-feira (5) em condições precárias. A unidade ainda está com parte do teto destruído e salas descobertas. A Diretoria Regional de Educação do Ipiranga esclarece que as aulas não estão comprometidas e os 275 alunos serão devidamente atendidos em outras 6 salas, no período da manhã e tarde. As salas comprometidas seguem isoladas até a conclusão das obras, que de acordo com a Divisão de Obra da Secretaria Municipal de Educação serão finalizadas no prazo máximo de 120 dias.
Reintegração. A Justiça determinou a reintegração de posse do terreno ocupado no Jaraguá, zona norte de São Paulo, a pedido da construtora Tenda, para expulsar os índios que ocupavam o local. Eles estão no terreno desde o dia 30, em protesto contra o desmatamento promovido pelas obras de um condomínio na região. Os indígenas guaranis afirmam que seguirão no local, apesar da determinação. Em sua decisão, a juíza Maria Cláudia Bedotti afirma que os índios não poderiam permanecer no imóvel indefinidamente, considerando que o propósito da ocupação ("realizar uma cerimônia fúnebre"), já havia sido cumprido. No último domingo (2), grupos fizeram um plantio simbólico de 200 árvores, em protesto contra as árvores já derrubadas no local.
Limpeza do Tietê. O rio Tietê receberá tratamento e limpeza em 41,2 km de sua extensão, que custarão R$ 55,48 milhões em investimentos, para a remoção de 500 mil metros cúbicos de sedimentos depositados no fundo do canal, realizado pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). O investimento é 12,2% maior que o de 2019, de R$ 49,44 milhões. O volume desassoreado foi de 409,4 mil metros cúbicos. A medida foi publicada pelo Governo na terça-feira (4). A área abrangida fica entre a Barragem da Penha e o lago da Barragem Edgard de Souza, no estado de São Paulo. O trabalho inclui a manutenção e operação das barragens Móvel e da Penha, do conjunto de pôlderes (equipamentos hidráulicos para controlar cheias) das pontes do Limão, Vila Maria, Vila Guilherme e Aricanduva.