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Foto: Gazeta de S.Paulo

Procon-SP x insumos chineses

Procon-SP X insumos chineses. O Procon SP notificou as empresas Huawei, Lenovo, LG, Panasonic, Samsung, Semp Toshiba e Sony para que esclareçam sobre problemas no recebimento de materiais, componentes e insumos provenientes da China em razão do surto do coronavírus. De acordo com notícia divulgada, a Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica) revela que empresas associadas já apresentam problemas no recebimento desses itens. O Procon solicita que as empresas notificadas expliquem qual o plano de ação para enfrentar o problema apontado; se, além da atividade de fabricação, os problemas para o recebimento causarão impacto nos serviços de reparo; e até quando os serviços de venda e reparo poderão ser garantidos aos consumidores dentro dos prazos legais e contratuais.

Torcedor banido de estádio. Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados quer banir do futebol, por até cinco anos, o torcedor que cometer atos de racismo em estádios brasileiros, durante eventos esportivos. A proposta, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) sugere essa sanção por meio do acréscimo de um artigo no Estatuto do Torcedor, além das demais penalidades previstas no Código Penal Brasileiro. A projeto prevê ainda que o clube será o responsável por garantir o afastamento do torcedor que cometer o crime. Se isso não for cumprido, o time também poderá ser punido, com risco de multa e perda de mando de campo, nos casos em que o ato de racismo for registrado em súmula pelo árbitro.

Carnaval e desconto no IPTU. Um projeto de lei pretende conceder isenção e remissão parcial do IPTU para imóveis comerciais localizados em vias por onde passam blocos de carnaval na Capital. O projeto é do vereador Souza Santos (Republicanos) e foi apresentado na quarta-feira de cinzas, na Câmara Municipal. A intenção é conceder isenção ou remissão parcial em 10% do valor devido pelo contribuinte. Na justificativa do projeto o vereador diz que o carnaval de rua leva ao fechamento de diversas vias, inviabilizando também o funcionamento do comércio local. Ainda, segundo o vereador, o fechamento do comércio em dias de blocos causa um grande prejuízo ao comércio no mês da realização do Carnaval, normalmente fevereiro, sendo a isenção ou a remissão parcial uma forma de reduzir as perdas.

Lixo do Carnaval. A Prefeitura de São Paulo coletou 515,6 toneladas de resíduos na cidade desde o pré-carnaval até a quarta-feira.

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