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Foto: Gazeta de S.Paulo

Eleições Seguras

"Eleições Seguras". Dezenas de organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil lançaram no último dia 15 a campanha "Eleições Seguras - Democracia é atividade essencial", na qual defendem a realização em 2020 da escolha democrática, por meio do voto, de prefeitos e vereadores. O posicionamento visa impedir que as eleições municipais sejam adiadas para além deste ano, bem como evitar que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados. Segundo o documento, o respeito à rotina democrática é imprescindível para a manutenção e o aperfeiçoamento de qualquer democracia.

Violência infantil. "Estou em casa 24 horas com quem me agride". A campanha publicitária veiculada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) nas redes sociais chama a atenção para a violência doméstica sofrida por crianças e adolescentes no Brasil durante a quarentena. "Com o isolamento social, muitas vítimas de violência doméstica têm convivido 24 horas com seus agressores, dificultando a denúncia", aponta a Pasta. As medidas de confinamento também levaram a um maior risco de agressão contra mulheres, idosos e pessoas com deficiência.

Multa por fake news. A criação e disseminação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias poderá ser punida com multa. Na terça-feira (16), os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual, o Projeto de Lei (PL 350) que criminaliza as fake news no Estado. Segundo o deputado Itamar Borges, que votou favorável ao projeto, a intenção é coibir a divulgação de notícias e informações falsas, especialmente durante este período de calamidade pública. A medida vale para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para compartilhamento em massa de fake news. Os valores da multa serão usados no combate à pandemia da covid-19.

Comércios interditados. A Prefeitura de São Paulo interditou 608 estabelecimentos não essenciais por descumprirem o decreto de municipal 59.298, de 23 de março, que prevê o atendimento não presencial como medida para a diminuição no número de casos da covid-19 no Estado. Os comércios que não tiverem as suas licenças cassadas serão reabertos somente após o término da quarentena. A região da Sé, no centro da cidade, lidera no número de interdições, com 157 estabelecimentos fechados. Ela é seguida por Freguesia do Ó/Brasilândia (78), Mooca (42), Aricanduva/Vila Formosa/Carrão (42), Cidade Ademar (35), Santo Amaro (30), Guaianases (27), Lapa (27), Vila Prudente (25), Perus/Anhanguera (17), Casa Verde/Cachoeirinha (16), São Miguel Paulista (16), Sapopemba (15) e Itaquera (12).

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