Justiça manda soltar motorista que atropelou e matou duas jovens no ABC Paulista

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de Brendo dos Santos Sampaio, de 26 anos, na última quinta-feira (25/9).

Ele é acusado de atropelar e matar duas jovens de 18 anos em uma avenida em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, no início de abril. Câmeras de segurança da avenida gravaram o momento do atropelamento.

Brendo estava preso desde o dia do crime. O ministro Ribeiro Dantas decidiu, por meio de um habeas corpus, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, tirando dele a permissão de dirigir e ser monitorado de forma eletrônica.

De acordo om o ministro, “caberá ao magistrado de 1° grau o estabelecimento das condições, a adequação e a fiscalização das cautelares e, ainda, a imposição de outras que entender necessárias”.

Durante o pedido de liberdade, a defesa de Brendo sustentou que o rapaz é réu primário, tem bons antecedentes, não estava sob a ingestão de álcool ou sob efeito de entorpecentes.

Ainda segundo os advogados, ele não se evadiu do local dos fatos, prestou socorro às vítimas, alegando que as adolescentes atravessaram a via com o semáforo vermelho para pedestres.

Duplo homicídio qualificado

No início de maio, a Justiça de São Paulo tornou Brendo dos Santos réu por duplo homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas.

O motorista tem 26 anos, é estudante de direito e voltava da faculdade na hora do acidente.

As amigas Isabela Priel Regis e Isabelli Helena de Lima Costa tinham ido comemorar o novo emprego de uma delas.

Elas estavam atravessando uma das principais avenidas da cidade quando foram atropeladas por Brendo, que vinha em alta velocidade. As jovens foram arremessadas a mais de 50 metros de distância com o impacto.

O motorista, em sua defesa alegou que o sinal estava verde para ele, que só viu as vítimas quando o carro as atingiu, que não fugiu e tentou socorrê-las.

Após realizar o teste do bafômetro, foi constatado que Brendo não estava bêbado. Ele também foi submetido a uma contraprova no Instituto Médico Legal (IML), mas o resultado não foi divulgado.

Outra suspeita é de que ele estivesse participando de um racha. Porém, ao solicitar o habeas corpus do STJ, a defesa de Brendo disse que a investigação não conseguiu provar que acontecia um racha na noite do crime. 

A denúncia da promotora Erica Philipi diz que Breno "habitualmente infringia regras de velocidade, não respeitava os semáforos e dirigia manuseando o celular".

De acordo com o Ministério Público (MP), o motorista não tentou desviar das vítimas, assumindo o risco de matar as jovens. 

“O delito foi praticado por motivo fútil, já que o motorista dirigia em alta velocidade por sua mera diversão”, informou a promotora.

O advogado Rafael Felipe Dias, que representa as famílias das vítimas, afirmou ao g1 que “o acusado foi denunciado por dois homicídios dolosos (dolo eventual), duplamente qualificados, por motivo fútil e circunstância que dificultou ou impediu a defesa das vítimas”.

Multas por excesso de velocidade

Antes do atropelamento, Brendo dos Santos já acumulava 12 multas registradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), conforme a Polícia Civil. Sete delas eram por excesso de velocidade, uma por avançar o sinal vermelho e as demais por estacionamento irregular.

Em 13 de janeiro deste ano, por exemplo, o Honda Civic preto envolvido no acidente foi flagrado por um radar eletrônico a 97 km/h em uma via de São Caetano do Sul com limite de 60 km/h. A polícia afirma que Brendo estava dirigindo o veículo.

Segundo a investigação, a carteira de habilitação do motorista estava próxima da suspensão, pois ele havia ultrapassado o limite de pontos permitido pelo Detran, poucos dias antes do atropelamento das amigas.

Relato de Brendo

Em um vídeo gravado durante a audiência de custódia no dia seguinte ao acidente, Brendo afirmou que o semáforo estava verde para ele, que só percebeu as vítimas no momento da colisão, e que tentou prestar socorro.

“Quando olhei para o meu semáforo, estava verde. Foi nesse instante que o carro atingiu as duas mulheres. Parei imediatamente, tentei ajudá-las, e fiquei no veículo até a chegada de todos os órgãos competentes”, relatou.