Trabalhadores são resgatados sem água e luz no interior de SP

O Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou nesta quarta-feira (11/6) dois homens que viviam em condição análoga à escravidão em Mogi Mirim, no interior de São Paulo. Eles atuavam em uma empresa terceirizada que prestava serviço à prefeitura da cidade.

Segundo o MPT, os trabalhadores foram encontrados em “condições degradantes” em um alojamento na periferia do município. Não havia água potável no local. As condições de higiene eram precárias, e a energia elétrica era fornecida improvisadamente.

Em nota, o MPT informou que o procurador Gustavo Rizzo celebrou um termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa terceirizada, que se comprometeu a cumprir uma série de obrigações trabalhistas relacionadas às irregularidades encontradas.

O TAC prevê o pagamento de indenizações individuais aos dois trabalhadores resgatados. A empresa deverá pagar entre R$ 2 mil e R$ 3 mil a cada um, além de adotar as medidas exigidas pelo Ministério Público do Trabalho.

“A prefeitura de Mogi Mirim colaborou com a fiscalização, atendendo de pronto a nossa equipe, inclusive indicando o nome e o contato do empregador. É lamentável que ainda haja casos de escravidão contemporânea”, afirmou o procurador.

Condições degradantes

Segundo o MPT, um dos trabalhadores dormia em um colchão no chão, sem acesso a roupas de cama. Nenhum deles tinha armários para guardar roupas ou pertences.

Além da falta de água potável, a fiscalização indicou negligência nas condições de higiene e conforto. Foi constatada a ausência de um fogão adequado, as refeições eram preparadas em um fogão improvisado com tijolos sobre a pia.

A energia elétrica havia sido cortada no alojamento, o que levou um dos trabalhadores a realizar uma ligação clandestina (“gato”) diretamente no poste para garantir o fornecimento de eletricidade.