Alesp discute liberar álcool em estádios em meio ao aumento de casos de metanol

A Comissão de Assuntos Desportivos (CAD) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou uma audiência pública, nesta segunda-feira (29/9), para tratar da liberação da comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol.

Ao mesmo tempo, o Estado de São Paulo sofre com o aumento nos casos de intoxicação por ingestão de metanol em bebidas alcoólicas.

Nesta terça-feira (20/9), Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que, entre os 22 casos, uma morte foi confirmada pela contaminação de metanol.

Álcool nos estádios

O Projeto de Lei 1599/2023 pretende liberar a comercialização de bebidas com até 15% de teor alcoólico e, até o momento, o governo do Estado de São Paulo, o Ministério Público Estadual, a Polícia Militar e a Defensoria Pública aprovam a medida.

No entanto, para viabilizar a liberação é necessária a aprovação de um novo projeto de lei, ou a derrubada do veto do então governador João Doria (PSDB) para a circulação de álcool nos estádios.

Debate

Durante a audiência, o relator do projeto na CAD, deputado Felipe Franco (União), disse ser favorável à iniciativa, desde que haja controle total sobre a quantidade de bebida consumida por indivíduo.

“Em São Paulo, temos muitos clubes grandes, mas, sobretudo no Interior, a renda gerada por esse tipo de produto faz falta aos times locais. Minha visão é favorável desde que haja controle completo em relação ao consumo de álcool por pessoa. O próprio clube seria o responsável pela regulação do consumo e o sistema funcionaria por meio de um limite por CPF de cada indivíduo”, explicou o parlamentar.

Enquanto isso, a deputada Carla Morando (PSDB) se posicionou de forma contrária ao avanço da medida, pelo menos a princípio.

“Quando foi proibida a venda, em 1996, havia uma média de duas mil ocorrências por ano nos eventos esportivos de grande porte. Depois da lei entrar em vigor, esses números só continuaram a cair. Por conta disso, eu não concordo com a liberação das bebidas. Para mim, a venda do lado de fora já deveria ser regulada e diminuída, para não haver exageros e não elevar os ânimos acima do normal. Essa questão é de lazer, mas também é de segurança da população”, ressaltou a deputada.

Apoiadores

Além dos órgãos públicos, representantes do meio do futebol também manifestaram interesse na liberação do álcool.

“Hoje em dia, os estádios são mais modernos do que há 30 anos, quando a proibição foi feita, com reconhecimento facial e equipamentos mais adequados. Assim como em outros lugares do mundo e da América Latina, queremos que os torcedores aproveitem um dia de futebol completo e isso inclui, claro, tomar uma cervejinha durante os jogos”, concluiu Reinaldo Carneiro, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF).

Representantes do Palmeiras, Santos, Corinthians e São Paulo também se manifestaram a favor do projeto.

Metanol e estádios

As Vigilâncias Sanitárias de São Paulo com a Polícia Civil, interditaram nesta terça-feira (30/9) dois bares na capital paulista e um estabelecimento em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, após suspeita de comercialização de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol.

As equipes também fecharam o bar Ministrão, no bairro Jardins, área nobre de São Paulo, em uma investigação sobre as intoxicações com metanol.

Em meio a este cenário, a Gazeta entrou em contato com a Alesp para saber se o PL está sendo tratado com urgência e, em resposta, a assembleia informou que “o projeto está em tramitação ordinária – ‘comum’” e ainda “depende de aval das comissões para então poder ficar apto a ser debatido e votado em plenário”.

O projeto de lei está em tramitação desde 2023 e é de autoria dos deputados estaduais Delegado Olim (PP), Itamar Borges (MDB), Dani Alonso (PL) e Carlão Pignatari (PSDB).

Em busca de mais detalhes sobre como seria a fiscalização nos estádios, a Gazeta entrou em contato com os deputados e aguarda um posicionamento sobre o tema.