Bolsonaro afronta STF com tornozeleira e vídeo pode acelerar prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (21/7) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem em até 24 horas sobre o descumprimento de medidas cautelares de Bolsonaro.

Desde a última sexta-feira (18/7), Moraes aplicou medidas cautelares contra o ex-presidente como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar as redes sociais, em razão de indícios de que ele tenta atrapalhar o processo no qual se tornou réu por tentativa de Golpe de Estado.

Também nesta segunda, o ministro do STF reforçou que a proibição vale inclusive para contas de terceiros e republicações nas redes.

Poucas horas depois, Bolsonaro participou de um ato com aliados na Câmara e registros do evento foram divulgados na internet.

Na sexta-feira, o ex-presidente já havia feito uma série de declarações públicas, mesmo após a imposição das restrições.

O ministro ainda advertiu que, caso a defesa não tenha uma justificativa adequada à conduta, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.

Nesta decisão, Moraes cita os vídeos publicados nas redes em que Bolsonaro exibe a tornozeleira eletrônica e faz discursos.

De acordo com o ministro, esses vídeos configuram a violação das medidas impostas por ele.

"A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros", escreveu Moraes.

No Congresso, Bolsonaro exibiu a tornozeleira eletrônica, e chamou de “máxima humilhação”. Ele ainda disse que “não matou ninguém” para merecer a medida.

"Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus", disse o ex-chefe de Estado.

O vídeo deste momento foi publicado em uma conta no Instagram que apoia o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro.

Por ordens de Moraes, Bolsonaro precisa:

• Ser monitorado por tornozeleira eletrônica;
• Obedecer ao toque de recolher noturno e nos fins de semana;
• Não manter contato com diplomatas e outros investigados.