Bolsonaro diz que 'surtou' ao violar tornozeleira e continua prisão após audiência

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua preso após audiência de custódia realizada neste domingo (23/11) por videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal, para onde foi levado após prisão preventiva na manhã deste sábado (22/11).

A audiência ocorreu para avaliar a legalidade da prisão, ou seja, para conferir se aos direitos fundamentais do ex-presidente foram respeitados e sua integridade física e psicológica preservadas.

Como foi a audiência

A sessão foi conduzida pela juíza-auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, do gabinete do ministro. Ela fez perguntas protocolares a Bolsonaro, incluindo se ele foi informado sobre seus direitos, se teve acesso a um advogado ou se sofreu violência.

Além da juíza-auxiliar, participaram os advogados de Bolsonaro e um representante do Ministério Público Federal.

O ex-presidente disse que surtou e, por isso, violou a tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado (22/11). Bolsonaro disse que agiu sozinho e não tinha intenção de fugir.

Ele também descartou que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro tivesse intuito de causar tumultuo e disse que o ponto de encontro da manifestação, na frente do condomínio dele, era a 700 metros da casa onde ele estava preso.

Antes de audiência de custódia, o médico Cláudio Birolini visitou Bolsonaro.

Decisão no STF

Apesar da audiência de custódia, o juiz não tinha poder para revogar a prisão. Como ela foi decretada por um ministro do STF, a decisão sobre a manutenção caberá à Primeira Turma do Supremo.

A sessão virtual da Primeira Turma está marcada para esta segunda-feira (24/11) das 8h às 20h para confirmar a decisão que levou à prisão preventiva de Bolsonaro.

A Primeira Turma é composta por Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, com uma quinta vaga a ser preenchida pelo presidente Lula.

Prisão de Bolsonaro

A decisão ocorreu após a divulgação de um vídeo do senador Flávio Bolsonaro convocando apoiadores para uma “reação” em frente à residência do ex-presidente, o que a PF interpretou como risco à ordem pública. Moraes também citou possível tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

A prisão preventiva também provocou reação no meio político e ampla repercussão internacional.

Ordem não está ligada à execução da pena de 27 anos e 3 meses imposta pelo STF em setembro, mas sim a medidas cautelares associadas ao processo sobre a tentativa de golpe em 2022.