Câmara vota isenção do IR para até R$ 5 mil nesta quarta

A Câmara dos Deputados votará, nesta quarta-feira (1/10), a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para rendimentos mensais de até R$ 5 mil.

Este é um dos principais projetos econômicos do governo Luiz Inácio Lula da Silva. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do Projeto de Lei n.º 1.087/25, que concede isenção de imposto.

No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para valores de até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 2.842. A correção influencia nos descontos no cálculo do imposto em função da tabela progressiva.

Agora, o objetivo do governo é aprovar as mudanças até 31 de dezembro, para que as novas regras já entrem em vigor em 2026.

Como funciona atualmente

Atualmente, a isenção atinge apenas pessoas com rendimento mensal de até R$ 3.060. Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria um imposto mínimo de até 10% para contribuintes com ganhos a partir de R$ 50 mil ao mês, ou de R$ 600 mil ao ano.

O relator do projeto, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acredita que o Senado terá três meses para aprovar o projeto e devolvê-lo à Câmara, em caso de mudança, ou enviá-lo direto para sanção do presidente Lula.

Caso o projeto seja aprovado na Câmara, ele será encaminhado para o Senado.