Cidade do litoral de SP recria taxa ambiental e turistas pagarão até R$ 140 na balsa

Durante uma sessão extraordinária realizada na Câmara de Ilhabela, no litoral de São Paulo, na última terça-feira (16/9), os vereadores aprovaram um projeto de lei do Executivo que autoriza a cobrança de uma taxa de preservação ambiental na saída de veículos na cidade.

O projeto obteve uma emenda aprovada, que alterou partes do projeto original. O texto final foi aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Essa cobrança já ocorreu entre os anos de 2007 e 2020, porém, foi suspensa na época da pandemia da Covid-19. Outro motivo foi a baixa arrecadação da taxa. A taxa também é cobrada em Ubatuba.

Algumas regras da antiga lei de 2007 foram alteradas no novo PL enviado pelo prefeito Toninho Colucci (PL) à Câmara Municipal.

Uma das propostas está no valor da taxa. Caso do projeto de lei seja sancionado, os seguintes valores passarão a ser cobrados:

• Motocicletas: R$ 10
• Veículos (carros de passeio, utilitários e kombi): R$ 48
• Vans: R$ 70
• Caminhões: R$ 70
• Micro-ônibus: R$ 100
• Ônibus: R$ 140

Outra mudança prevista para o novo projeto será a maneira de cobrar a taxa. Segundo Colucci, a ideia era que o valor fosse pago por meio do fluxo livre (freeflow) ou com as tags eletrônicas, evitando pagamento em dinheiro.

Porém, uma emenda aprovada, autorizou o pagamento em dinheiro, além de cartões de crédito e débito e Pix.

Essa emenda também estabelece que a empresa responsável pela administração dos serviços deve criar fila prioritária para quem mora em Ilhabela.

A taxa antiga era cobrada após a saída dos turistas da cidade, antes mesmo do embarque para travessia da balsa.

Era cobrado uma taxa por veículo, independente da quantidade de dias que os turistas ficassem na cidade.

Segundo o prefeito, a cobrança é necessária diante do desfalque dos royalties de petróleo, que ocorreu após disputa judicial com São Sebastião.

A proposta da prefeitura justificava a criação da taxa ambiental como forma de compensar impactos ao meio ambiente e garantir recursos para políticas de sustentabilidade, além de reduzir efeitos do crescimento temporário da população.

O texto também mencionava a queda significativa na arrecadação de royalties do petróleo, apontando a necessidade de ajustes no orçamento municipal.

O texto agora vai para a sanção do prefeito, responsável pela iniciativa, etapa necessária para que a medida passe a valer.