O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (24/3), por unanimidade, a inclusão da misoginia na Lei de Crimes de Preconceito.
Em meio a alta de feminicídios, a proposta aprovada, que agora segue para a Câmara dos Deputados, coloca na prática o desprezo ao gênero feminino no mesmo patamar jurídico do racismo: um delito que não prescreve e que não permite o pagamento de fiança.
Relatoria e o peso do feminicídio
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da matéria, fundamentou seu parecer na escalada alarmante de violência doméstica no Brasil.
Para a parlamentar, a criminalização da misoginia é o passo anterior necessário para frear o feminicídio.
“O ódio às mulheres não é episódico, não é abstrato. Ele é estruturado, crescente e ceifa vidas todos os dias”, destacou Thronicke durante a leitura do voto, reforçando que o desprezo é o combustível para as agressões físicas.
Unanimidade rara: de Flávio Bolsonaro a Jaques Wagner
O projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) conseguiu um feito raro no atual Congresso: o apoio de todo o espectro ideológico.
Votaram a favor desde nomes da oposição conservadora, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Flávio Bolsonaro (PL) — que já mira as eleições de outubro —, até lideranças do governo, como Teresa Leitão (PT-PE) e o líder Jaques Wagner (PT-BA).
Desabafo e ameaças no Plenário
A vitória, no entanto, veio acompanhada de um clima pesado. Logo após a aprovação, a autora Ana Paula Lobato desabafou: “O Brasil está cansado de enterrar mulheres”.
A senadora revelou que, por conta da autoria do projeto, passou a ser alvo de xingamentos sistemáticos e ameaças de morte na internet. O episódio reforçou, para os presentes, a urgência de uma legislação que puna o ódio digital e presencial contra o gênero.
O “Caminho das Pedras” na Câmara
Agora, o projeto entra em sua fase mais crítica na Câmara dos Deputados. Esta etapa é o penúltimo estágio antes da sanção presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva.
O alerta nos bastidores é para o risco de arquivamento: se os deputados rejeitarem a proposta, ela não poderá ser reapresentada na mesma sessão legislativa, enterrando o avanço jurídico por pelo menos um ano.
Veja quais senadores votaram pela aprovação da proposta
Alessandro Vieira (MDB-SE): Sim
Confúcio Moura (MDB-RO): Sim
Eduardo Braga (MDB-AM): Sim
Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
Fernando Farias (MDB-AL): Sim
Ivete da Silveira (MDB-SC): Sim
Jader Barbalho (MDB-PA): Sim
Marcelo Castro (MDB-PI): Sim
Renan Calheiros (MDB-AL): Sim
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB): Sim
Eduardo Girão (NOVO-CE): Sim
Leila Barros (PDT-DF): Sim
Weverton (MA-PDT): Sim
Bruno Bonetti (PL-RJ): Sim
Carlos Portinho (PL-RJ): Sim
Dra. Eudócia (PL-AL): Sim
Eduardo Gomes (PL-TO): Sim
Flávio Bolsonaro (PL-RJ): Sim
Izalci Lucas (PL-DF): Sim
Jaime Bagattoli (PL-RO): Sim
Marcio Bittar (PL-AC): Sim
Marcos Rogério (PL-RO): Sim
Wellington Fagundes (PL-MT): Sim
Wilder Morais (PL-GO): Sim
Carlos Viana (PODEMOS-MG): Sim
Giordano (PODEMOS-SP): Sim
Marcos do Val (PODEMOS-ES): Sim
Soraya Thronicke (PODEMOS-MS): Sim
Ciro Nogueira (PP-PI): Sim
Daniella Ribeiro (PP-PB): Sim
Esperidião Amin (PP-SC): Sim
Laércio Oliveira (PP-SE): Sim
Luis Carlos Heinze (PP-RS): Sim
Margareth Buzetti (PP-MT): Sim
Tereza Cristina (PP-MS): Sim
Ana Paula Lobato (PSB-MA): Sim
Chico Rodrigues (PSB-RR): Sim
Flávio Arns (PSB-PR): Sim
Jorge Kajuru (PSB-GO): Sim
Irajá (PSD-TO): Sim
Jussara Lima (PSD-PI): Sim
Lucas Barreto (PSD-AP): Sim
Nelsinho Trad (PSD-MS): Sim
Omar Aziz (PSD-AM): Sim
Rodrigo Pacheco (PSD-MG): Sim
Vanderlan Cardoso (PSD-GO): Sim
Zenaide Maia (PSD-RN): Sim
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Sim
Plínio Valério (PSDB-AM): Sim
Styvenson Valentim (PSDB-RN): Sim
Augusta Brito (PT-CE): Sim
Beto Faro (PT-PA): Sim
Fabiano Contarato (PT-ES): Sim
Humberto Costa (PT-PE): Sim
Jaques Wagner (PT-BA): Sim
Paulo Paim (PT-RS): Sim
Randolfe Rodrigues (PT-AP): Sim
Rogério Carvalho (PT-SE): Sim
Teresa Leitão (PT-PE): Sim
Alan Rick (REPUBLICANOS-AC): Sim
Cleitinho (REPUBLICANOS-MG): Sim
Damares Alves (REPUBLICANOS-DF): Sim
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS): Sim
Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR): Sim
Efraim Filho (UNIÃO-PB): Sim
Jayme Campos (UNIÃO-MT): Sim
Sergio Moro (UNIÃO-PR): Sim
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): Não compareceu
Magno Malta (PL-ES): Não compareceu
Rogerio Marinho (PL-RN): Não compareceu
Dr. Hiran (PP-RR): Não compareceu
Cid Gomes (PSB-CE): Não compareceu
Eliziane Gama (PSD-MA): Não compareceu
Mara Gabrilli (PSD-SP): Não compareceu
Sérgio Petecão (PSD-AC): Não compareceu
Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA): Não compareceu
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO): Não compareceu
Jorge Seif (PL-SC): Presente em missão (art. 40)
Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Otto Alencar (PSD-BA)