A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Senado, foi suspensa nesta quinta-feira (26/2) após uma confusão generalizada provocada pela aprovação de um requerimento que determina a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conhecido como “Lulinha”.
A decisão ocorreu em meio a uma votação simbólica e gerou bate-boca, acusações de erro na contagem dos votos e até empurra-empurra entre parlamentares. Veja o momento da discussão:
O presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que a contagem foi feita corretamente e reiterou que conferiu duas vezes o número de votos contrários. Já parlamentares da base governista contestaram o resultado e prometem pedir a anulação da votação.
O que é a CPI do INSS?
A CPI do INSS foi criada para investigar possíveis irregularidades e fraudes envolvendo benefícios. Como toda CPI, o colegiado tem poder de investigação semelhante ao das autoridades judiciais, podendo convocar testemunhas, requisitar documentos e aprovar quebras de sigilo bancário e fiscal.
O requerimento aprovado nesta quinta prevê a quebra de sigilo de “Lulinha”.
Como começou a confusão na sessão
O tumulto teve início durante a votação em bloco dos requerimentos. A deliberação foi simbólica, ou seja, sem registro nominal de voto. Nesse modelo, parlamentares favoráveis permanecem sentados, enquanto os contrários se levantam.
Carlos Viana fez a contagem em voz alta e declarou sete votos contrários, desconsiderando suplentes, que, segundo ele, não teriam direito a voto naquele momento.
Parlamentares governistas reagiram imediatamente, alegando erro na contagem. O clima esquentou, houve discussão na mesa diretora e deputados precisaram ser contidos para evitar agressões físicas. Entre os envolvidos na confusão estavam Rogério Corrêa (PT-MG), Alfredo Gaspar (União-AL), Evair de Melo (PP-ES) e Luiz Lima (Novo-RJ).
A sessão chegou a ser suspensa e, depois, retomada brevemente. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) classificou o episódio como “grave” e afirmou que pedirá a anulação da votação. Segundo ele, o procedimento “viola a democracia”.
Ainda nesta tarde, parlamentares governistas foram à Residência Oficial do Senado para formalizar o pedido de anulação ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.