Deputado de SP busca tribunal contra sala VIP para ministros do TST

O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) protocolou nesta sexta-feira (8/8) uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) contra o contrato milionário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para a criação de uma sala VIP exclusiva no tribunal no aeroporto de Brasília.

O TST gastará mais de R$ 1,5 milhão em dois anos para construir e manter uma sala VIP no aeroporto da capital do País, exclusiva para seus 27 ministros. O espaço terá direito a acompanhamento pessoal por funcionários do aeroporto e um carro privativo para deslocamento até o avião.

O objetivo, justificou o tribunal, é resguardar a segurança dos ministros e evitar a "aproximação de pessoas inconvenientes". O acordo tem vigência de dois anos, de maio de 2025 a abril de 2027.

O espaço, de 44 metros quadrados, inclui copa, banheiros privativos, acabamento em granito e atendimento personalizado com recursos públicos até para voos pessoais. O serviço é feito fora do processo licitatório, com cláusulas de sigilo sobre os detalhes da obra.

'Escárnio'

Para Siqueira, que costuma focar em pautas relativas a gastos públicos, o caso é um “escárnio com o dinheiro público” e representa uma afronta à moralidade administrativa.

“O TST vai gastar R$ 1,5 milhão para construir uma sala VIP no aeroporto de Brasília, tudo para afastar as ‘pessoas inconvenientes’. Adivinha quem paga? Os próprios ‘inconvenientes’, os contribuintes”, disse o deputado.

“Já bancamos salas VIP pro STF e pro STJ. Essas são as prioridades da Justiça que diz defender o trabalhador. Vamos continuar combatendo essa gastança”, explicou ainda ele, em contato com a Gazeta.

O parlamentar destacou que os ministros já contam com carro oficial, segurança e até voos da FAB. “Essa sala VIP é só mais um mimo injustificável que revela uma desconexão total com os princípios republicanos.”

Na representação, o deputado pede auditoria imediata, suspensão do contrato, apuração de responsabilidades e envio do caso ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Em nota, o TST justificou que o espaço tem como objetivo reforçar a segurança dos ministros durante deslocamentos aéreos para atividades judicantes e correcionais.

Segundo o Tribunal, a contratação segue modelo semelhante ao adotado por outras instituições como STF, STJ, Câmara dos Deputados e PGR.