Deputado quer QR code para evitar mortes por bebidas adulteradas

O deputado estadual Bruno Zambelli (PL) apresentou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto que obriga a inclusão de QR code por lote em todas as embalagens de bebidas alcoólicas comercializadas no estado de São Paulo.

A proposta foi protocolada após uma série de casos de intoxicações e mortes por bebidas adulteradas com metanol. Até a manhã desta sexta-feira (3/10) havia oficialmente 39 casos e seis mortes suspeitas.

Segundo o texto, cada lote deverá conter um QR code único que direcionará o consumidor a uma plataforma administrada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

O sistema permitirá a consulta em tempo real de informações essenciais, como fabricante, data de produção, número do lote, prazo de validade e situação de regularidade da empresa.

O projeto ainda prevê a possibilidade de adoção de tecnologias adicionais de segurança, como selos holográficos e códigos criptografados.

Segundo o PL, a multa para casos de descumprimento ultrapassaria R$ 37 mil.

Já a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta (2/10) a urgência para um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas, que tramita na Casa desde 2007.

MPF abre investigação

Diante do surto de intoxicação por metanol em bebidas adulteradas, o Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar.

A repercussão interestadual do caso, com suspeitas em Pernambuco e no Distrito Federal, além de São Paulo, levou procuradores e subprocuradores-gerais da República a se reunirem nesta quinta-feira (2/10).

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada à Procuradoria-Geral da República (PGR), também deve discutir o tema nesta sexta.