Após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a PEC do fim da escala 6×1 depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para continuar o trâmite.
Agora é necessário escolher um relator para a criação de uma comissão especial. Motta já indicou que quer formar esse novo grupo “o mais rápido possível”.
“Meu compromisso é avançar rápido, mas sempre com muito equilíbrio e responsabilidade. Vou determinar o mais rápido possível a criação da comissão especial para debater a proposta”, escreveu ele, pelas redes sociais.
Entenda o passo a passo do fim da escala 6×1
Na comissão especial, a PEC pode de 10 a 40 sessões antes de ser votada. A intenção de Hugo é votar antes desse prazo e terminar a tramitação na Câmara até o fim de maio.
A proposta reúne dois textos. Um é da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que determina a redução para 36 horas semanais com jornada de quatro dias por semana. O outro é do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e prevê a redução para 36 horas semanais com, no máximo, oito horas diárias.
A ideia mais aceita pelo Congresso neste momento é a de uma redução para uma escala com cinco dias de trabalho e dois de descanso com 40 horas semanais.
Após a comissão, a proposta segue para o plenário. A PEC precisa de 308 votos em dois turnos. Depois, ela segue para o Senado também com votação em dois turnos.
Caso haja aprovação, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).