Fux desafia condenação de Bolsonaro e julgamento do golpe continua no STF

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) votou contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o julgamento nesta quarta-feira (10/9).

Fux foi o terceiro magistrado a apresentar seu voto no julgamento do ex-presidente e outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Ele também defendeu nesta terça-feira (10/9) a anulação da ação penal sobre a tentativa de golpe, em análise na Primeira Turma da Corte. Para ele, o Supremo não tem competência para julgar o caso.

Fux julga incompetência

Segundo Fux, não cabe ao STF realizar “juízo político do que é bom ou ruim”. Ele afirmou que o processo deveria tramitar na primeira instância, conforme pedem as defesas dos réus.

O ministro também argumentou que, estando no STF, o processo deveria ser apreciado pelo plenário e não pela Primeira Turma. “A minha primeira preliminar anula completamente o processo por incompetência absoluta”, disse.

Em um dos pontos apresentados durante sua exposição, Fux indicou incompetência absoluta do Supremo para julgar o caso e pediu a anulação de todo o processo penal.

Para que o julgamento fosse anulado, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que ainda não manifestaram seus votos, precisariam acompanhar a divergência aberta por Fux. No entanto, este cenário é considerado improvável, dado o entendimento de ambos os magistrados em etapas anteriores da ação penal.

Voto do ministro

Durante o voto, Fux lembrou a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2021.

Na ocasião, o Supremo considerou que o então juiz Sérgio Moro, de Curitiba, não era competente para julgar o petista.

Fux usou esse precedente para reforçar que a ação contra Jair Bolsonaro e aliados estaria desrespeitando o foro adequado.

Com o posicionamento, Fux se tornou o terceiro ministro a votar no julgamento. Antes dele, Alexandre de Moraes e Flávio Dino defenderam a condenação do ex-presidente e de outros sete acusados apontados como integrantes do núcleo central da trama.

A sequência de votos seguirá com a ministra Cármen Lúcia e o presidente da turma, Cristiano Zanin. As sessões estão previstas até sexta-feira (12/9).