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Créditos do ProAtivo serão destinados principalmente a exportadores que possuam valores acumulados aptos para transferência | Divulgação/GovSP
O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (30/7) um conjunto de medidas para reduzir os impactos das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
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Entre as ações, está a liberação de R$ 1,5 bilhão em créditos acumulados de ICMS, por meio do programa ProAtivo, e a ampliação da linha de crédito voltada a empresas exportadoras do Estado, que passa de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a liberação de créditos é a maior já realizada no estado e tem o objetivo de manter a competitividade da indústria e preservar empregos e renda diante da decisão norte-americana.
Os créditos do ProAtivo serão destinados principalmente a exportadores que possuam valores acumulados aptos para transferência.
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Cada empresa poderá solicitar até R$ 120 milhões, conforme os critérios definidos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. Os pedidos aprovados serão pagos em até dez parcelas, com início previsto para setembro.
As regras de adesão à nova rodada do ProAtivo serão publicadas no Diário Oficial do Estado.
As solicitações poderão ser feitas de forma eletrônica pelo Sistema de Peticionamento Eletrônico da Sefaz-SP (SIPET), utilizando o formulário “Pedido de Transferência de Crédito Acumulado – 12ª Rodada do ProAtivo”.
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Além disso, o governo estadual ampliou a linha de crédito Giro Exportador de R$ 200 milhões para R$ 400 milhões.
A operação terá juros subsidiados e será destinada a empresas com relações comerciais com os Estados Unidos.
Os recursos serão disponibilizados pela Desenvolve SP, em parceria com as secretarias de Desenvolvimento Econômico e da Fazenda e Planejamento.
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A linha de crédito oferece taxas a partir de 0,27% ao mês mais IPCA, prazo de pagamento de até 60 meses e carência de até 12 meses. As solicitações poderão ser feitas diretamente no site da Desenvolve SP.
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