A Justiça revogou nesta sexta-feira (13/12) a prisão preventiva do vereador João Naves (PSD), de Carapicuíba, na Grande São Paulo. Ele é acusado de cometer injúria racial contra o colega Bruno Marino (Podemos) e estava detido desde terça-feira (10/12)
A defesa Naves entrou com um pedido de habeas corpus alegando que a prisão seria uma medida desproporcional e que o cliente preenche os requisitos necessários para liberdade provisória.
O Ministério Público se manifestou favorável à liberação do vereador. Com isso, uma juíza da 1ª Vara Criminal de Carapicuíba considerou que a liberdade dele não oferece risco à sociedade e concedeu o alvará de soltura.
O que aconteceu
Segundo a acusação, ambos os parlamentares estavam discutindo em uma sala da Câmara Municipal de Carapicuíba quando Naves chamou Marino de “preto safado” por duas vezes. Havia outros vereadores no recinto.
O acusado nega que tenha usado as ofensas raciais.
Voz de prisão
No mesmo momento, o parlamentar deu voz de prisão contra o colega, o que foi ratificado pelos PMs que estavam no local.
O caso foi registrado no 1º Distrito Policial da cidade.
Em nota, a assessoria de Naves informou que “ele não compactua com qualquer ação racista, xenofobista, homofóbica ou de natureza preconceituosa” e que a interpretação de que teria sido um caso de racismo foi “equivocada”.
“É importante destacar que o vereador acredita que houve um uso político da situação, com interpretações distorcidas dos fatos e recorrentes narrativas que não condizem com a verdade”, afirmou
‘Inaceitável’
À reportagem da Gazeta, Marino disse na manhã desta sexta que não acreditava que o colega ficaria preso por muito tempo (a entrevista foi dada antes da soltura de Naves), mas que ele não ter sido liberado na audiência de custódia, realizada na última quarta (11/12), foi importante.
“Por mais que não acredito que ele ficará preso, o fato de não sair na audiência de custódia como todos imaginavam e a conversão do flagrante em preventiva já foi um avanço”, afirmou Marino
“É fundamental que o racismo seja enfrentado, para isso a lei deve ser sempre cumprida. Nossa luta será pela condenação no processo criminal e que sirva de exemplo em outros casos”, completou o parlamentar.