Marina Silva propõe plano fora da pauta que pode mudar a luta contra combustíveis fósseis

As chamadas adicionalidades, decisões sobre temas que não estão oficialmente na pauta da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), ganharam protagonismo nos debates da Pré-COP, realizada nesta terça-feira (14/10) em Brasília.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, essa ferramenta é essencial para impulsionar ações concretas em direção ao abandono global dos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural.

Durante a abertura da sessão Balanço Global: Transição Energética e Fórum de Combustíveis Sustentáveis, Marina ressaltou a importância de decisões ousadas e inovadoras.

Ela citou como exemplo a COP28, em Dubai, quando os países-membros aprovaram o artigo 28 do Global Stocktake (GST), reconhecendo, pela primeira vez de forma explícita, a necessidade de transição para o fim do uso de combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de maneira justa, ordenada e equitativa até 2050.

“A decisão da COP28 representou um marco, pois, até então, os acordos internacionais evitavam tratar diretamente da urgência de abandonar os fósseis”, destacou a ministra. No entanto, lembrou que, assim como ocorreu em Dubai, o tema não está entre os 140 pontos oficiais previstos para negociação na COP30, que será realizada em Belém, em novembro.

Para Marina, é justamente nas adicionalidades que está a chave para superar a estagnação sobre o tema. Segundo ela, é necessário reconhecer e respeitar as diferentes realidades, capacidades e tempos de transição de cada país.

“Precisamos de esforços que considerem essas diferenças. É urgente agir com base nessas disparidades para construir soluções globais”, afirmou.

Um dos caminhos sugeridos por Marina é a realocação dos subsídios atualmente destinados aos combustíveis fósseis para fontes de energia limpa. Segundo a ministra, os subsídios ao setor fóssil variam entre US$ 1,5 trilhão e US$ 7 trilhões por ano, dependendo da metodologia adotada.

Em contraste, os investimentos em energia renovável ainda são modestos, cerca de US$ 170 bilhões nos países do G20, ou até US$ 500 bilhões considerando o setor privado.

Marina também indicou o exemplo do Brasil na meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030 como um modelo que poderia inspirar a transição energética em escala global.

Ela sugeriu que cada país desenvolva seu próprio “mapa do caminho”, orientado por critérios internacionalmente acordados, como as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), considerando suas circunstâncias específicas.

“Essa não seria uma experiência a ser considerada na implementação do GST, onde cada nação, de forma responsável e coordenada, traça seu caminho para se afastar dos combustíveis fósseis e do desmatamento?”, provocou.

A expectativa da ministra é que esse tipo de abordagem ajude a destravar os impasses do regime climático internacional e leve a avanços concretos durante a COP30, que ocorre dentro de poucas semanas em Belém.