Moraes vota pela condenação de Bolsonaro e aponta liderança em trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante o julgamento nesta terça-feira (9/9).

O ministro afirmou que a tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder está comprovada. Segundo o magistrado, cabe agora ao tribunal definir se os réus participaram ou não da trama.

Ao iniciar seu voto no julgamento, Moraes destacou a existência de pelo menos 13 atos concretos que comprovam a atuação coordenada de uma organização criminosa com o objetivo de romper a ordem democrática.

O ministro também descreveu o processo como uma “cronologia criminosa lógica”, voltada a alcançar os resultados pretendidos pelo grupo.

O julgamento da trama golpista começou na semana passada, com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os acusados.

Bolsonaro líder da trama

De acordo com o ministro, o líder dessa organização foi Bolsonaro, que começou a execução do golpe em 2021 por meio de uma reunião ministerial, transmissões ao vivo na internet, uma entrevista e o discurso de 7 de Setembro, durante as comemorações da Independência.

O objetivo, segundo Moraes, era restringir e anular a atuação do Judiciário, em especial do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfraquecendo o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes.

O ministro destacou como exemplo o discurso de Bolsonaro no último domingo (7/9), quando o então presidente afirmou a milhares de apoiadores que só deixaria o cargo “morto ou preso”, mas que jamais seria preso.

“O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, para toda a sociedade, que não aceitaria uma derrota democrática nas urnas, nem cumpriria a vontade popular”, disse Moraes.

Para o relator, não há dúvidas de que essas falas configuraram ameaças criminosas e integraram o plano golpista. “Isso não é conversa de bar. É um presidente da República, em data simbólica, instigando a população contra o STF, contra o Judiciário e contra um ministro”, afirmou.

Acusações

Segundo a denúncia, os réus teriam participado da elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, bem como do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também indica a participação na chamada “minuta do golpe”, documento que previa decretar estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. O grupo ainda é acusado de ligação com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Provas apresentadas

Moraes também citou anotações apreendidas com Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e informações encontradas em um celular de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Segundo o ministro, a estrutura da Abin foi usada de forma ilegal para monitorar adversários políticos, em uma estratégia destinada a atacar a Justiça Eleitoral e questionar a legitimidade das urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraude.

“Todos acompanharam a tentativa de deslegitimar algo que sempre foi considerado patrimônio nacional: as urnas eletrônicas, a Justiça Eleitoral e as eleições livres e periódicas desde a redemocratização”, concluiu Moraes.

Quem são os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro