Novo projeto quer garantir vacinação especial para pacientes com câncer

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28/8), um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação de Pacientes com Câncer, voltado a ampliar a cobertura vacinal desse grupo e também dos familiares que vivem na mesma residência.

De acordo com a proposta, após o diagnóstico, o paciente deverá receber orientações sobre o momento adequado para se vacinar e sobre quais imunizantes são indicados. Além disso, governos estaduais e municipais deverão promover campanhas de conscientização.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Detalhes do projeto

O texto aprovado é um substitutivo da relatora, a deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 5024/23, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), ajustando a redação à legislação atual.

Segundo a relatora, “o estímulo à vacinação nas escolas e a criação de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais ampliariam o acesso de crianças e adolescentes com câncer e de seus familiares a vacinas específicas e essenciais, reduzindo complicações de saúde e internações hospitalares”.