Outra cidade do litoral de SP vai cobrar taxa de até R$ 143 por veículo

Os vereadores de São Sebastião, no litoral de São Paulo, aprovaram, na noite desta terça-feira (30/9), em segunda votação, um projeto que prevê a cobrança de taxa ambiental para a entrada de veículos na cidade.

Com dez votos favoráveis e um contrário, o projeto foi aprovado em uma sessão marcada por protestos, participação popular e discussão entre os vereadores.

Na segunda votação, a única pessoa que votou contra a proposta foi a vereadora Henriana Lacerda (Republicanos).

Na última semana, o projeto já havia sido aprovado por unanimidade em 1ª votação. Agora, o projeto será levado para sanção do prefeito da cidade, Reinaldinho (Republicanos), autor da proposta.

De acordo com o texto enviado à Câmara, caso a taxa entre em vigor, os valores serão cobrados pela entrada e permanência dos veículos na cidade.

A previsão é de que seja cobrada apenas uma taxa por dia, com limite de até 60 dias.

Os valores de taxa propostos são:

• motocicletas: R$ 5,25
• automóveis: R$ 20
• caminhonetes: R$ 24,80
• vans e micro-ônibus: R$ 64,40
• ônibus: R$ 119,25
• caminhões: R$ 143,10

Isenção

Outra proposta é que os veículos que fiquem menos de duas horas na cidade não paguem a taxa. Além disso, os veículos licenciados em Bertioga, Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba e outras cidades da região também fiquem isentos.

Veículos de órgãos públicos, viaturas de atendimento à população, como ambulâncias e viaturas policiais, e veículos de transporte de pessoas com deficiência também terão direito à isenção.

De acordo com esse projeto de lei complementar, há a possibilidade de contratação de uma empresa privada para fazer a administração e cobrança das taxas.

O projeto, criado pelo prefeito de São Sebastião, Reinaldinho (Republicanos), foi enviado à Câmara no dia 15 de setembro.

Em seu argumento, ele afirma que a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) deve ser criada para mitigar os impactos ambientais e urbanos do intenso fluxo turístico registrado na cidade, do litoral norte de São Paulo.

“O Município de São Sebastião, em razão de sua vocação turística e relevância ambiental, recebe anualmente um expressivo número de visitantes, especialmente mediante ingresso de veículos automotores. O fluxo intenso acarreta impactos significativos sobre a infraestrutura urbana, os serviços de limpeza pública, a gestão de resíduos sólidos e efluentes, bem como sobre os ecossistemas locais”, argumentou Reinaldinho.

Segundo o prefeito, a expectativa de São Sebastião é de arrecadar R$ 45 milhões por ano com a cobrança.

Outras

Além de São Sebastião, recentemente a Câmara de Ilhabela aprovou um projeto da prefeitura para cobrança da taxa ambiental na cidade.

Outro município que deve começar a cobrar taxa de turistas é Campos do Jordão. Conhecida como “Suíça Brasileira”, a cidade também aguarda sanção do prefeito Caê (Republicanos).