Aids: Brasil quer medicamento que pode revolucionar a prevenção ao HIV

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na segunda-feira (1º/12), Dia Mundial de Luta contra a Aids, que ampliar o acesso a novas estratégias e tecnologias de prevenção ao HIV é prioridade da pasta. Entre elas está a incorporação do lenacapavir, medicamento injetável de longa duração desenvolvido pela farmacêutica Gilead, ainda sem registro no Brasil e sem previsão de entrada no SUS.

Aplicado a cada seis meses, o lenacapavir representa uma nova geração da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV, podendo substituir o uso diário de comprimidos atualmente recomendado. Ensaios clínicos mostram alta eficácia na prevenção da infecção.

De acordo com Padilha, o Brasil participou das pesquisas com pacientes e instituições nacionais, e o governo trabalha para apresentar uma proposta concreta que inclua a transferência de tecnologia do produto para o País.

A declaração foi feita durante o lançamento da campanha “Nascer sem HIV, viver sem aids” e da exposição que celebra os 40 anos da resposta brasileira à epidemia, no SESI Lab, em Brasília. A mostra integra a programação do Dezembro Vermelho, dedicado às ações de enfrentamento ao HIV/Aids e ao combate ao preconceito.

Padilha destacou que a adoção de uma PrEP sem necessidade de uso diário pode ser decisiva para populações vulneráveis e jovens que têm dificuldade de manter a adesão ao método atual.

Sem mencionar a possibilidade de quebra de patente, já que o remédio sequer possui registro sanitário, o ministro afirmou que o governo seguirá buscando acordos tecnológicos.

A América Latina, incluindo o Brasil, ficou de fora do licenciamento genérico anunciado pela Gilead para 120 países de baixa renda. O ministro criticou o preço proposto pela empresa, considerado inviável para programas públicos de saúde. Nos EUA, o lenacapavir foi registrado com custo superior a US$ 28 mil por pessoa ao ano.

Para Carla Almeida, representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids, caso não haja avanço em acordos de transferência e inovação, o governo deve considerar o uso do licenciamento compulsório. Ela defendeu investimentos no parque industrial nacional e no desenvolvimento de novas tecnologias de prevenção.

Avanços na prevenção e tratamento

A política de HIV/Aids no Brasil, antes centrada principalmente na distribuição de preservativos, incorporou nos últimos anos a PrEP, a PEP (profilaxia pós-exposição) e ações voltadas ao público jovem.

O Ministério da Saúde lançou novos modelos de preservativos, texturizados e sensitivos, e ampliou a distribuição: 190 milhões de unidades de cada tipo foram adquiridas.

Desde 2023, o número de usuários de PrEP cresceu mais de 150%, contribuindo para aumento da testagem e redução de novas infecções. Atualmente, 140 mil pessoas utilizam a PrEP diariamente.

No diagnóstico, o país expandiu a oferta de testes, com 6,5 milhões de duos para HIV e sífilis, 65% a mais que no ano anterior, e 780 mil autotestes distribuídos.

O SUS mantém o tratamento antirretroviral gratuito para todas as pessoas com HIV. Mais de 225 mil utilizam o comprimido único de lamivudina com dolutegravir, regime considerado eficaz, de fácil adesão e com menos efeitos adversos. Esses avanços aproximam o Brasil das metas globais 95-95-95, das quais o país já cumpriu duas etapas.

Queda de mortes e transmissão vertical

O novo boletim epidemiológico divulgado na segunda (1º/12) mostra queda de 13% nos óbitos por aids entre 2023 e 2024.

Foram pouco mais de 10 mil mortes em 2023, contra 9,1 mil em 2024, o menor número em três décadas. Os casos de aids também diminuíram 1,5% no período.

O Brasil também avançou na eliminação da transmissão vertical do HIV. Segundo Padilha, o relatório entregue à Organização Mundial da Saúde em julho deve ser confirmado ainda em dezembro, tornando o Brasil o maior país do mundo a eliminar o problema como questão de saúde pública. No continente americano, Chile, Cuba e Canadá já alcançaram esse marco.