PGR denuncia grupo militar que criou 'Abin Paralela' para tentar golpe

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou nesta terça-feira (14/10) a condenação de sete réus ligados ao que a acusação denomina como “guerra informacional”, uma operação de desinformação que faz parte do Núcleo 4 da trama golpista que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.

Em sua sustentação oral de quase uma hora, Gonet detalhou que o grupo tinha como objetivo preparar o cenário para um golpe de Estado, promovendo a fabricação e disseminação de narrativas falsas para minar a confiança popular nas instituições.

O procurador-geral resumiu que os réus procuravam incutir na população a crença de que “a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo.”

A acusação enfatizou que essa ofensiva de desinformação foi conduzida de dentro do próprio governo. Gonet apresentou evidências sobre a existência da chamada “Abin Paralela”, uma estrutura que teria desviado recursos e ferramentas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar opositores e produzir material para disseminadores de notícias falsas.

O plano envolvia ataques sistemáticos ao sistema eleitoral e campanhas difamatórias contra autoridades. Segundo Gonet, até mesmo os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica se tornaram alvos dessas campanhas após se recusarem a aderir aos planos golpistas.

Além disso, o núcleo foi responsável pela criação de um relatório falso, revestido de aparente tecnicidade, sobre as urnas eletrônicas. Gonet afirmou que esse documento inverídico foi usado para questionar o resultado da corrida presidencial de 2022, em que Bolsonaro saiu derrotado, inflamando a militância bolsonarista.

O Núcleo 4 é composto por sete pessoas, a maioria delas com histórico militar ou policial:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva do Exército

• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército

• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército

Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército

Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército

Marcelo Araújo Bormevet, policial federal

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Cronograma 

O julgamento do Núcleo 4 começou nesta terça-feira, com a manifestação do PGR após a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. As defesas dos réus estão apresentando suas alegações.

Em geral, as defesas afirmaram em suas alegações finais por escrito que a PGR não conseguiu individualizar as condutas de cada réu, sustentando que o processo é baseado somente em indícios e suposições, numa narrativa genérica, e carece de provas cabais dos crimes.

A Primeira Turma do STF, integrada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino (presidente), Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia, reservou as sessões dos dias 15, 21 e 22 de outubro para concluir a fase de votos e decidir sobre a absolvição ou condenação dos acusados.

Processo dividido em núcleos

A PGR, com a aprovação do Supremo, dividiu o processo da tentativa de golpe em quatro núcleos, conforme o papel de cada grupo na organização criminosa.

O Núcleo 1, tido como “o crucial”, já resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outras seis pessoas pela Primeira Turma.

O Núcleo 4 está em julgamento atualmente. Os demais grupos terão seus julgamentos nos próximos meses: o Núcleo 3 está agendado para novembro e o Núcleo 2, para dezembro.