Projeto que fixa piso salarial para fonoaudiólogos avança em São Paulo

O projeto de lei que estabelece um piso salarial de R$ 5 mil para uma jornada de trabalho de até 30 horas semanais para fonoaudiólogos recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Com isso, o PL 1557/2023 segue agora para as outras comissões permanentes da Alesp, antes de ser votado em plenário.

A proposta é autoria da deputada Maria Lúcia Amary (PSDB), com coautoria de tem Andréa Werner (PSB), Beth Sahão (PT), Guilherme Cortez (PSOL) e Luiz Claudio Marcolino (PT).

Entenda o que está em jogo

Segundo o texto, a proposta atende a uma demanda histórica da categoria e do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo.

Ainda de acordo com o PL, os fonoaudiólogos têm um papel imprescindível, mas sofrem de desgaste físico, mental e emocional, especialmente no atendimento a pacientes com necessidades especiais.

Um estudo detalhado sobre o perfil dos fonoaudiólogos no estado de São Paulo, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em fevereiro de 2025, reforçaria a necessidade de valorização da categoria.

Segundo o levantamento, o estado de São Paulo concentra 24% dos fonoaudiólogos com emprego formal no Brasil, totalizando 5.002 profissionais em 2023. Desses, 1.793 atuam no setor público - sendo a esmagadora maioria (95%) vinculada à esfera municipal.

A média salarial dos fonoaudiólogos na esfera municipal, segundo o estudo, é de R$ 5.966 valor quase três vezes menor que a média da esfera estadual, que é de R$ 15.393,00.

O Dieese apontou ainda que, considerando o salário mínimo necessário calculado pelo próprio órgão para dezembro de 2023 (R$ 6.439,62), a maior parte da categoria, que atua nos municípios, recebia um salário abaixo do ideal.

"A aprovação deste projeto é uma questão de justiça e reconhecimento. Os fonoaudiólogos desempenham um papel crucial na saúde, educação e inclusão social. Estabelecer um piso salarial digno e uma jornada de trabalho adequada é o mínimo que podemos fazer para valorizar esses profissionais", afirmou Marcolino.